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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
REQ 58/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de expor aos Senadores da Comissão o seu plano de metas, objetivos e programas ligados à Cultura e Esporte a serem implementados no âmbito do Ministério da Cidadania. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
28/05/2019

Matéria:
REQ 61/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 188/19 no que tange à proposta de extinção de municípios brasileiros.
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Veneziano Vital do Rêgo, Senador Elmano Férrer, Senador Marcelo Castro, Senadora Zenaide Maia, Senador Izalci Lucas
Data:
11/12/2019

Matéria:
REQ 70/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Lei 12.881/13, que dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior. Com o advento desta lei, tivemos um marco na educação brasileira, tendo em vista o reconhecimento legal das instituições comunitárias. Antes, a legislação brasileira reconhecia apenas instituições públicas e privadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Claudio Alcides Jacoski, Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE; 2. João Otávio Bastos Junqueira, Presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ABRUC; 3. Ataide Alves, Secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
01/07/2019

Matéria:
REQ 74/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os exames e avaliações aplicados aos estudantes brasileiros pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
09/07/2019

Matéria:
REQ 75/2019 - CE
Ementa:
Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o PL nº 3509, de 2019.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
09/07/2019

Matéria:
REQ 97/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Flávio Arns, Senador Jorginho Mello, Senador Zequinha Marinho, Senadora Zenaide Maia, Senador Izalci Lucas
Data:
24/09/2019

Matéria:
REQ 114/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação das políticas públicas relacionadas à pesquisa, o planejamento orçamentário da pesquisa brasileira para os próximos anos, bem como qual volume da pesquisa realizada nas instituições brasileiras em 2019 e previsão para 2020. Propõe-se para a audiência a presença do seguinte convidado: João Luiz Filgueiras de Azevedo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
03/12/2019

Matéria:
RQS 250/2019
Ementa:
Desarquivamento da PEC 21/2014.
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Acir Gurgacz, Senador Alvaro Dias, Senador Angelo Coronel, Senador Antonio Anastasia, Senador Chico Rodrigues, Senador Eduardo Gomes, Senadora Eliziane Gama, Senador Elmano Férrer, Senador Flávio Arns, Senador Irajá, Senador Izalci Lucas, Senador Jaques Wagner, Senador Jorge Kajuru, Senador José Serra, Senador Luiz do Carmo, Senador Major Olimpio, Senador Marcos Rogério, Senador Nelsinho Trad, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Rodrigo Pacheco, Senador Rogério Carvalho, Senador Sérgio Petecão, Senadora Zenaide Maia
Data:
02/04/2019

Matéria:
RQS 766/2019
Ementa:
Homenagem de pesar pelo falecimento do catarinense Walmor Paulo de Luca.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
10/09/2019

Matéria:
RQS 930/2019
Ementa:
Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Joinville, Marco Tebaldi.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
22/10/2019

Matéria:
RQS 1076/2019
Ementa:
Homenagem de pesar pelo falecimento do Advogado Doutor Saulo Vieira.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
04/12/2019

Matéria:
PLS 369/2018
Ementa:
Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para fixar em doze meses o prazo mínimo de carência após o qual será expedida a intimação do mutuário em mora com o financiamento imobiliário.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
04/09/2018

Matéria:
PLS 370/2018
Ementa:
Altera o art. 267 do Código Brasileiro de Trânsito, para obrigar a conversão de multa em advertência nos casos de infrações leves ou médias de motoristas não reincidentes.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
04/09/2018

Matéria:
RQJ 47/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2018.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
05/12/2018

Matéria:
RTG 3/2018
Ementa:
Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que se solicite ao Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União providências necessárias inspeção e eventual auditoria das despesas de ornamentação natalina na sede da Caixa Econômica Federal em Brasília, nos anos de 2016 e 2017.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
28/02/2018

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