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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PEC 44/2016
Ementa:
Altera a Constituição Federal, para disciplinar a composição da Mesa do Senado Federal
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Benedito de Lira, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Lopes, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador José Agripino, Senador José Aníbal, Senador José Maranhão, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senadora Marta Suplicy, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka
Data:
01/09/2016

Matéria:
PEC 58/2016
Ementa:
Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta.
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Alvaro Dias, Senadora Ângela Portela, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Deca, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Paulo Bauer, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Sérgio Petecão, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senador Virginio de Carvalho, Senador Waldemir Moka
Data:
09/11/2016

Matéria:
PEC 59/2016
Ementa:
Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Anastasia, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Deca, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Paulo Bauer, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Sérgio Petecão, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senador Virginio de Carvalho, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
09/11/2016

Matéria:
PLS 36/2016
Ementa:
Institui o Dia do Policial Legislativo.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/02/2016

Matéria:
PLS 37/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a gratuidade da utilização de vagas em estacionamentos abertos ao público por veículos que transportem pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/02/2016

Matéria:
PLS 38/2016
Ementa:
Altera o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para possibilitar que o percentual máximo de consignações facultativas incida sobre o novo patamar remuneratório do servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, caso haja redução de sua remuneração.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/02/2016

Matéria:
PLS 39/2016
Ementa:
Altera o art. 37 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para facultar ao locatário de imóvel urbano a escolha da garantia locatícia.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/02/2016

Matéria:
PLS 40/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para estimular a capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/02/2016

Matéria:
PLS 56/2016
Ementa:
Dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
25/02/2016

Matéria:
PLS 171/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para obrigar que maternidades de referência possuam banco de leite humano em suas instalações.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
19/04/2016

Matéria:
PLS 172/2016
Ementa:
Altera o art. 327 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para incluir, entre as causas de aumento de pena, a prática de crimes contra a honra como parte da execução de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/04/2016

Matéria:
PLS 317/2016
Ementa:
Cria o Programa Lar Legal, com o objetivo de reconhecer o domínio de imóvel público ou privado em favor, preponderantemente, de pessoas de baixa renda detentoras de posse consolidada.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/08/2016

Matéria:
PLS 326/2016
Ementa:
Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
01/09/2016

Matéria:
PLS 389/2016
Ementa:
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/10/2016

Matéria:
PRS 24/2016
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 95 do Regimento Interno do Senado Federal, para submeter à comissão as recomendações e providências propostas em reunião de audiência pública por ela realizada.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/04/2016

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