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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 56/2016
Ementa:
Dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
25/02/2016

Matéria:
PLS 171/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para obrigar que maternidades de referência possuam banco de leite humano em suas instalações.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
19/04/2016

Matéria:
PLS 172/2016
Ementa:
Altera o art. 327 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para incluir, entre as causas de aumento de pena, a prática de crimes contra a honra como parte da execução de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/04/2016

Matéria:
PLS 317/2016
Ementa:
Cria o Programa Lar Legal, com o objetivo de reconhecer o domínio de imóvel público ou privado em favor, preponderantemente, de pessoas de baixa renda detentoras de posse consolidada.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/08/2016

Matéria:
PLS 326/2016
Ementa:
Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
01/09/2016

Matéria:
PLS 389/2016
Ementa:
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/10/2016

Matéria:
PRS 24/2016
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 95 do Regimento Interno do Senado Federal, para submeter à comissão as recomendações e providências propostas em reunião de audiência pública por ela realizada.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/04/2016

Matéria:
PRS 56/2016
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre os lugares destinados aos Senadores no Plenário da Casa.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/10/2016

Matéria:
RQJ 16/2016
Ementa:
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 312, 313 e 314, do Regimento Interno do Senado Federal, DESTAQUE para votação da Subemenda à Emenda 3 do Substitutivo do Projeto de Lei do Senado nº 233, de 2015 – Complementar.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
30/03/2016

Matéria:
RQS 277/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do PLC 71/2014, que tramita em conjunto com os PLC 66/2011, PLC 42/2013 e PLC 48/2014.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
11/04/2016

Matéria:
RQS 305/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara n° 2, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado n° 330, de 2011.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/04/2016

Matéria:
RQS 346/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 581, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, além do constante no despacho inicial.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/05/2016

Matéria:
RQS 379/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 104-B, inciso XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 16, de 2013, seja examinado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), além das comissões constantes no despacho inicial da matéria.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
31/05/2016

Matéria:
RQS 945/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos PLS nºs 430/2014 e 163/2016.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
13/12/2016

Matéria:
RRA 14/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Senhor Rafael Salerno, Coordenador da Rede Aqui tem Javali, como convidado para a Audiência Pública destinada a debater “A questão dos Javalis Europeus no país”.
Autor:
Senador Dário Berger, Senadora Ana Amélia
Data:
02/03/2016

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