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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 1272/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a reiteração do pedido de informação, objeto do Requerimento nº 369, de 2015, (aprovado pela Mesa do Senado em 18 de junho de 2015, através do Parecer nº 330, da lavra do Senador Gladson Cameli, tendo sido endereçado à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Izabella Teixeira, através do Ofício nº 776 SF) agora sob o regime de urgência, alertando-se a autoridade destinatária as consequências a que está sujeita, caso se repita a atitude de desconsideração.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
10/11/2015

Matéria:
RQS 1450/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre os municípios que receberam recursos advindos do Programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – fase 3, regulamentado pela Portaria nº 53, de 1º de fevereiro de 2013, do Ministério das Cidades, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
16/12/2015

Matéria:
RRA 29/2015
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar os seguintes subtemas referentes à Política de Defesa Agropecuária no Brasil: a) panorama da defesa agropecuária brasileira e internacional (histórico e desafios atuais); b) diagnósticos e perspectivas da estrutura federal de defesa agropecuária; e c) evolução e execução orçamentária e achados de auditorias, recomendações e determinações dos órgãos de controle. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária (SBDA); da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical); da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
12/05/2015

Matéria:
RRA 30/2015
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar os seguintes subtemas referentes à Política de Defesa Agropecuária no Brasil: a) defesa agropecuária e integração dos entes da federação; e b) Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); das Secretarias Estaduais de Agricultura; da Confederação Nacional de Municípios (CNM); do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa); e da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (Unafa).
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
12/05/2015

Matéria:
RRA 31/2015
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar a interação entre os órgãos de defesa agropecuária e o setor produtivo agropecuário. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav); da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA); da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec); da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
12/05/2015

Matéria:
RRA 32/2015
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar o papel do setor privado na defesa agropecuária: desafios para a segurança alimentar e ambiental. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (SINDAN); da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA); e da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV).
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
12/05/2015

Matéria:
RRA 33/2015
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar o papel da vigilância sanitária agropecuária quanto à inserção mercadológica da produção agrícola familiar. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); da Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer); do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
12/05/2015

Matéria:
RRA 34/2015
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar a defesa agropecuária em Santa Catarina e a construção de um padrão de excelência: experiências e desafios. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina; da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri); da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc); da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc); e da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina (Fetaesc).
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
12/05/2015

Matéria:
RRA 35/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas, e tendo por fundamento a competência exclusiva do Congresso Nacional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inscrita no art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e a prerrogativa do art. 50, § 2º, da Constituição, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do RISF, que sejam solicitadas à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento as informações referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
12/05/2015

Matéria:
RRA 36/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas, e tendo por fundamento a competência exclusiva do Congresso Nacional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inscrita no art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e a prerrogativa do art. 50, § 2º, da Constituição, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do RISF, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) as informações referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
12/05/2015

Matéria:
RRA 37/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas, e tendo por fundamento a competência exclusiva do Congresso Nacional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inscrita no art. 49, inciso X, da Constituição Federal, em conformidade com o art. 96-B, § 2º, do RISF, que sejam solicitadas ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) as informações referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
12/05/2015

Matéria:
RRA 72/2015
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2015, a realização, na cidade de Chapecó (SC) no dia 13.11.2015, às 14h, o Seminário parte do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o seguinte tema: "A defesa agropecuária em Santa Catarina e a construção de um padrão de excelência: experiências e desafios".
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
15/10/2015

Matéria:
RRA 78/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, a fila para o registro de agroquímicos, com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); Representante da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA); Representante da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV); e Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA).
Autor:
Senador Dário Berger, Senadora Ana Amélia
Data:
10/12/2015

Matéria:
RRA 79/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e Representante do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA).
Autor:
Senador Dário Berger, Senadora Ana Amélia
Data:
10/12/2015

Matéria:
RRA 83/2015
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de “debater a questão dos Javalis Europeus no País”, com a participação da Sra Izabella Mônica Vieira Teixeira – Ministra de Estado do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
14/12/2015

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