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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 38 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para dispor sobre o depósito da caução em dinheiro em contrato de locação.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 11/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 22 de outubro próximo, destinada a homenagear os 100 anos de nascimento do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos PLS 163/2016 e PL 3950/2019.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PLS nº 317, de 2015.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2313/2019.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PLS 59/2018 e o PLP 137/2019.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 10/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Serviço de Infraestrutura sobre o PLS nº 324, de 2015.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PLS nº 324, de 2015.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CAE sobre o PLS 110/2018.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 22/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLS nº 421, de 2014, com o PLS nº 423, de 2014, e com os PLS nºs 66 e 364, de 2016.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 13/06/2019
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