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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), e a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, também perante o STF, para prever a participação dos parlamentares que indica.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, paragrafo 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos com o intuito de debater a necessária mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Questão de Ordem decidida em 27/10/2015, que seja submetida ao Plenário a impugnação aos arts. 14,15,16,17 e 18 do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2017, por ser considerada matéria estranha ao texto da Medida Provisória nº 783, de 2017.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, XVI, do RISF, que seja estendido em seu prazo máximo o período de duração da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial - CTREFCC
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PDS 377/2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLC 93/2017 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o PLS 308, de 2017, seja ouvida, além das Comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, § único, I, do RISF, destaque para votação em separado do inciso II e do caput do § 5º do art. 3º do PLS 130/2014, a fim de que seja incluído ao texto do SCD 5/2017.
- Autor:
- Líder do PSB Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 11/07/2017
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