Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Matéria:: RQS 1003/2017
Ementa:: Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
Data:: 22/11/2017

Matéria:: RQS 1004/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, eleita, na última terça-feira, 21 de novembro, a nova Presidente da Corte. A Dra. Yara Lins será a primeira mulher a ocupar o cargo desde a criação do órgão. Requer, ainda, que cópia do presente Voto de Aplauso seja encaminhada ao gabinete da Presidente da Corte de Contas, Yara Lins.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 23/11/2017

Matéria:: RQS 1049/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento interno, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos á União brasileira dos Estudantes Secundaristas 9UBES), pela realização de seu 42º Congresso nacional e pela eleição de Pedro Lucas Gorki, escolhido como novo presidente da entidade. Requer, ainda que o presente Voto seja encaminhado á sede da UBES, na pessoa de seu presidente.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 06/12/2017

Matéria:: RQS 1051/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no Plenário desta Casa, a ocorrer em 14 de maio de 2018, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 06/12/2017

Matéria:: RQS 1056/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Congratulações e aplausos pela posse do novo Superintendente Regional da Polícia no Amazonas, Delegado Alexandre Silva Saraiva, realizada nesta terça-feira, 5 de dezembro de 2017.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/12/2017

Matéria:: RQS 1057/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Congratulações e Aplausos pela realização do 21º Festival de Cirandas de Manacapuru e pela vitória da Ciranda Flor Matizada, conquista no último domingo, 3 de novembro de 2017.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/12/2017

Matéria:: RQS 1069/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado do § 1º do art. 9º da redação originária da Medida Provisória nº 795, de 2017.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/12/2017

Matéria:: RQS 1082/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 13/12/2017

Matéria:: RQS 1083/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do RISF, inserção em ata de voto de aplauso ao Presidente Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, Adilson Araújo, pelas comemorações de seus 10 anos de atividade, celebrados em 12 de dezembro.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 14/12/2017

Matéria:: RRE 16/2017
Ementa:: Nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal, combinados com o artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para “garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” no período de 24 a 31 de maio de 2017. ADITAMENTO: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja aditado ao Requerimento RRE 0016/2017, ajustando seus termos para a forma de convite “ao Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para “garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” no período de 24 a 31 de maio de 2017”, para incluir dentre os temas abordados pelo Ministro, esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal em permitir aos Estados Unidos, dentre outros países, o uso do Centro de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes ao espaço.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 25/05/2017

Atividade Legislativa