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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, após a aquiescência do Colegiado, solicite à Presidência do Senado Federal que encaminhe manifestação do Senado Federal Brasileiro aos Parlamentos dos Países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, conclamando-os a realizarem campanha com o fito de proteger o nome da Amazônia da pretensão da empresa norte-americana Amazon Inc de deter a exclusividade do nome .amazon na internet.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública, o Embaixador do Reino Unido, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - CRE, para esclarecer as medidas tomados pelo Governo do Reino Unido, no que pertine a detenção, por autoridades britânicas, do brasileiro David Miranda, enquanto fazia escala no aeroporto de Heathrow, em Londres, com destino ao Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, apoio desta Comissão de Relações Exteriores à reunião do Comitê Executivo da Confederação de Parlamentares das Américas, que ocorrerá no dia 15 de outubro do corrente ano no Senado Federal. O evento contará com a presença de diversos parlamentares das Américas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a inclusão extrapauta da Mensagem (SF) nº 84, de 2013, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, na Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores, para a arguição do indicado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor aos governos da Federação Russa e dos Estados Unidos da América pelo acordo sobre a eliminação das armas químicas da Síria, que evitou a intervenção militar naquele país do Oriente Médio.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- “Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. 177 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
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