Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as recentes denúncias veiculadas no Jornal do SBT que mostram supostas ações de hackers que invadem o sistema de dados da rede INFOSEG e vendem senhas de acesso restrito ao sistema para terceiros.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Nacional - INSS, sobre o montante da dívida previdenciária dos municípios do Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, acerca da cobertura de sinal de telefonia móvel no Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal , que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da existência de jazidas minerais no Estado do Amazonas com viabilidade para exploração comercial.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações acerca dos assentamentos previstos e realizados pelo órgão.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a União da Juventude Socialista - UJS, pela realização do seu 17º Congresso Nacional, que elegeu como Presidente Nacional o amazonense Renan Thiago Alencar.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Programa Bolsa Família que completou dez anos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca das metas dos municípios no que se refere ao tratamento dado aos resíduos sólidos e da assistência técnica e profissional oferecida pelo governo federal para o devido cumprimento das mesmas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Olimpo Martins de Carvalho.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
30/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimneto Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso à ministra Eleonora Menicucci, homenageada com a V Medalha Ruth Cardoso, no dia 4 de março de 2013, na capital paulista.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/03/2013

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