Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federa,l informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, sobre caso de sonegação que envolve títulos da dívida pública lastreado por papéis emitidos em Londres pelo governo brasileiro no início do século 20.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, com objetivo de instruir a PEC Nº 123, DE 2011 (PEC DA MÚSICA).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, a fim de instruir a PEC 123/2011.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
09/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização do Seminário “Mulheres, violência e mídias sociais”, no dia 02 de dezembro de 2015, com a presença de especialistas, no auditório do Interlegis, do Senado Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos, pelos 30 anos do programa VIVA MARIA, da Rádio Nacional, comemorado no dia 14 de setembro.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
15/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao médico JOÃO BOCSCO BOTELHO, que recebeu o título de Dr. Honoris Causa, no dia 24 de junho de 2011.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva, ocorrido no dia 29 de março de 2011.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
28/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, em data a ser definida no segundo semestre de 2012.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
07/02/2012

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