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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a" inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o Plano Amazônia Sustentável - PAS e sua aplicabilidade na execução do Planejamento construído quando de sua formulação e criação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea a, inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, relativas a atual situação de reformas e construções dos aterros sanitários, de acordo com o texto legal que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a". inciso I do art. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a Lei Federal º 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, relativas a atual situação de reformas e construções dos aterros sanitários.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à seleção de futebol do município de Fonte Boa, que se consagrou campeã da 19ª Copa de Futebol dos Rios de Seleções do Interior do Amazonas no dia 12 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobras, sobre os investimentos destinados ao setor de energia elétrica no Estado do Amazonas em 2012, através da Amazonas Energia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, a ser realizada em Manaus-AM, para debater sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, sua reestruturação, planejamento e relação com o Polo Industrial de Manaus. Para debater o tema sugerimos os seguintes convidados: Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Senhor Armando Monteiro Neto Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Senhor Aldo Rebelo Secretários de Ciência e Tecnologia dos Estados da Região Amazônica Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Roraima – IACTRR Senhor Marcelo de Magalhães Nunes Representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; Representante do Movimento Pró-Centro de Biotecnologia da Amazônia - Pró-CBA; e Representante do Sindicato dos Funcionários da Suframa.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor CARLOS LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para, em audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar os devidos esclarecimentos sobre as matérias publicadas pelas revistas VEJA e ISTO É, em suas edições nº 2.243 e nº 2.192, respectivamente, que tratam sobre esquemas de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Seminário Internacional "Rio +20". A Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável", organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e PNUD, em parceria com o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - Centro Rio+, dia 24 de junho de 2013, na cidade do Rio de Janeiro
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre medidas contra evasão fiscal, mais especificamente sobre o anúncio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - sobre o pacote final do projeto Beps (Erosão tributária e transferência de lucros), com a participação dos senhores Raffaele Russo, gerente do projeto Beps na OCDE; e Paul Hondius, analista de política do Centro da OCDE para Política Fiscal e Administração.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/10/2015
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