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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública, o Embaixador do Reino Unido, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - CRE, para esclarecer as medidas tomados pelo Governo do Reino Unido, no que pertine a detenção, por autoridades britânicas, do brasileiro David Miranda, enquanto fazia escala no aeroporto de Heathrow, em Londres, com destino ao Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para instituir novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 11.345, de 14 de setembro de 2006; e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de recursos arrecadados com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de receptores de cartões telefônicos usados e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para agravar a pena prevista no art. 342, do Código Penal, no caso de a testemunha invocar indevidamente o direito ao silêncio com o objetivo de proteger outrem.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor acerca da revalidação e do reconhecimento simplificado de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras e sobre o exercício profissional de seus portadores.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 21/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 151 da Constituição Federal para compensar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios por perda de receita decorrente de isenções de tributos concedidas pela União.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
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