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PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 6

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 37/2018
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
23/04/2018

Matéria:
SF PDS 57/2018
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Omar Aziz
Data:
04/06/2018

Matéria:
SF PDS 108/2017
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto sem número, editado pela Presidência da República em 24 de maio de 2017, que autorizou “o emprego de Forças Armadas para a garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Lídice da Mata, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
24/05/2017

Matéria:
SF PDS 197/2017
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
07/11/2017

Matéria:
SF PDS 90/2016
Ementa:
Susta os efeitos dos arts. 13 e 14 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que “dispõe sobre Condições Gerais de Transporte Aéreo”.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
14/12/2016

Matéria:
SF PDS 150/2013
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Ana Rita, Senador Anibal Diniz, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Casildo Maldaner, Senador Cristovam Buarque, Senador Delcídio do Amaral, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Suplicy, Senador Epitácio Cafeteira, Senador Eunício Oliveira, Senador Inácio Arruda, Senador Jorge Afonso Argello, Senador Jorge Viana, Senador José Agripino, Senador José Pimentel, Senador José Sarney, Senadora Lídice da Mata, Senador Lobão Filho, Senador Paulo Davim, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Renan Calheiros, Senador Ricardo Ferraço, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Ruben Figueiró, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wellington Dias
Data:
27/06/2013

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