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R.S - RECURSO (SF) 3

Matérias encontradas

Matéria:
SF R.S 9/2017
Ementa:
Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Telmário Mota, Senador Dário Berger, Senador Benedito de Lira, Senador Lindbergh Farias, Senador Davi Alcolumbre, Senador Paulo Paim, Senadora Regina Sousa, Senador Jorge Viana, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
14/06/2017

Matéria:
SF R.S 1/2015
Ementa:
Solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Cristovam Buarque, Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Fernando Collor, Senador Gladson Cameli, Senador Hélio José, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senador Lindbergh Farias, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Romário, Senador Wellington Fagundes
Data:
04/05/2015

Matéria:
SF R.S 8/2014
Ementa:
Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Ângela Portela, Senador Casildo Maldaner, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Suplicy, Senador Inácio Arruda, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Randolfe Rodrigues
Data:
22/05/2014

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