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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RDH 66/2018
Ementa:
"Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Telmário Mota, Senadora Regina Sousa, Senadora Fátima Bezerra, Senador Lindbergh Farias, Senadora Ângela Portela
Data:
11/04/2018

Matéria:
SF RDH 12/2014
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Paulo Paim
Data:
26/02/2014

Matéria:
SF RDH 32/2014
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Ana Rita
Data:
02/04/2014

Matéria:
SF RDH 34/2014
Ementa:
Requer aditamento ao RDH 32, de 2014.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
09/04/2014

Matéria:
SF RDH 38/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2013, que define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Ana Rita
Data:
09/04/2014

Matéria:
SF RDH 50/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para discutir o cronograma de implantação das medidas de acessibilidade destinadas a permitir que as pessoas com deficiência tenham acesso à programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, nos termos do Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
21/05/2014

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