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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RDH 66/2018
Ementa:
"Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Telmário Mota, Senadora Regina Sousa, Senadora Fátima Bezerra, Senador Lindbergh Farias, Senadora Ângela Portela
Data:
11/04/2018

Matéria:
SF RDH 127/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre laqueadura compulsória com a participação dos seguintes convidados: • Corregedor do Conselho Nacional da Justiça (CNJ); • Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); • Defensoria Pública da Mulher em São Paulo; • Atriz Thais Araujo – Embaixadora na ONU; • Luciana Boiteaux - Professora da Faculdade de Direito da UFRJ; • Paulo Silveira - membro do movimento respeito é bom e eu gosto e autor e organizador do livro "Exercício da Paternidade".
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Paulo Paim
Data:
25/06/2018

Matéria:
SF RDH 135/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 338, inciso IV, combinado com o art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2018, que “Altera a Lei nº 13.109, de 25 de março de 2015, para modificar o prazo da licença-paternidade do militar, no âmbito das Forças Armadas”.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
04/07/2018

Matéria:
SF RDH 12/2014
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Paulo Paim
Data:
26/02/2014

Matéria:
SF RDH 32/2014
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Ana Rita
Data:
02/04/2014

Matéria:
SF RDH 34/2014
Ementa:
Requer aditamento ao RDH 32, de 2014.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
09/04/2014

Matéria:
SF RDH 38/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2013, que define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Ana Rita
Data:
09/04/2014

Matéria:
SF RDH 50/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para discutir o cronograma de implantação das medidas de acessibilidade destinadas a permitir que as pessoas com deficiência tenham acesso à programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, nos termos do Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
21/05/2014

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