Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQE 35/2018
Ementa:
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados os Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda para que compareçam a esta Comissão, a fim de prestarem os devidos esclarecimentos acerca da política de reajuste de combustíveis adotada pelo Governo Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Jorge Viana, Senador Paulo Rocha, Senador Armando Monteiro, Senador Wellington Fagundes, Senador Manoel Antônio Rodrigues Palma
Data:
22/05/2018

Matéria:
SF RQE 5/2017
Ementa:
Nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, audiência pública para debater os impactos à economia brasileira decorrentes das recentes divulgações acerca da operação deflagrada pela Polícia Federal, denominada “carne fraca”. Para tanto, propõe que sejam convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Representante da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes – ABIEC; e Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF RQE 24/2017
Ementa:
Nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, audiência pública para debater sobre impacto para o Trabalhador do PLC 38 de 2017 que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Márcio Pochmann, professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo; - Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); - Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
09/05/2017

Matéria:
SF RQE 104/2017
Ementa:
RQS DVS PLC 38/2017 Emenda 201 negociado sobre legislado
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
06/06/2017

Matéria:
SF RQE 105/2017
Ementa:
RQS DVS PLC 38/2017 Emenda 78 pejotização
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
06/06/2017

Matéria:
SF RQE 106/2017
Ementa:
RQS DVS PLC 38/2017 Emenda 81 assistência na recisão de contrato
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
06/06/2017

Matéria:
SF RQE 107/2017
Ementa:
RQS DVS PLC 38/2017 Emenda 89 insalubridade Gestante
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
06/06/2017

Matéria:
SF RQE 108/2017
Ementa:
RQS DVS PLC 38/2017 Emenda 194 Acordo e convenções coletivas
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
06/06/2017

Matéria:
SF RQE 109/2017
Ementa:
RQS DVS PLC 38/2017 Emenda 80 intervalo para amamentação
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
06/06/2017

Matéria:
SF RQE 110/2017
Ementa:
DVS PLC 38/2017 Emenda 04 papel da justiça
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
06/06/2017

Matéria:
SF RQE 111/2017
Ementa:
DVS PLC 38/2017 Emenda 03 Trabalho intermitente
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
06/06/2017

Matéria:
SF RQE 112/2017
Ementa:
DVS PLC 38/2017 Emenda 83 Contribuição Sindical
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
06/06/2017

Matéria:
SF RQE 113/2017
Ementa:
DVS PLC 38/2017 Emenda 202 multa indenizatória
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
06/06/2017

Matéria:
SF RQE 123/2017
Ementa:
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca dos vetos à Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências” (LDO para 2018), considerando a Mensagem nº 227 , de 8 de agosto de 2017 (Mensagem de Vetos), e também sobre o anúncio pelo Governo de alterações das metas fiscais para o ano de 2017 e 2018.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF RQE 127/2017
Ementa:
Requeiro seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, para que compareça a esta Comissão, em reunião conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobras.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
22/08/2017

Nova pesquisa