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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRE 1/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para discutir a situação dos venezuelanos que têm migrado para o estado de Roraima. Sugiro que para a referida audiência sejam convidadas as seguintes autoridades: Governadora do Estado de Roraima; Prefeito do Município de Pacaraima; Prefeito do Município de Boa Vista; Ministro do Trabalho; Ministro Aloysio Nunes Ferreira Filho – Ministro das Relações Exteriores; Representante da Igreja Católica do Estado de Roraima; Representante da Ordem dos Ministros Evangélicos de Roraima – OMER; Embaixador da Venezuela no Brasil; Representante da Organização não-governamental Fraternidade – Federação Humanitária Internacional; Representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
15/02/2018

Matéria:
SF RRE 6/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, incluir, além das autoridades convidadas no Requerimento nº 8 de 2017 – CRE, que solicita realização de audiência pública para debate do tráfico de drogas, armas e pessoas nas áreas de fronteira, em razão da guerra entre facções nos estados fronteiriços, os seguintes convidados: O Sr. Prefeito do Município de Tabatinga-AM, SAUL BEMERGUY; O Sr. Prefeito do Município de Benjamin Constant-AM.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Jorge Viana
Data:
12/03/2018

Matéria:
SF RRE 18/2018
Ementa:
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 18, de 2018, que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia", para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Pedro Chaves
Data:
10/05/2018

Matéria:
SF RRE 16/2017
Ementa:
Nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal, combinados com o artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para “garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” no período de 24 a 31 de maio de 2017. ADITAMENTO: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja aditado ao Requerimento RRE 0016/2017, ajustando seus termos para a forma de convite “ao Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para “garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” no período de 24 a 31 de maio de 2017”, para incluir dentre os temas abordados pelo Ministro, esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal em permitir aos Estados Unidos, dentre outros países, o uso do Centro de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes ao espaço.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
25/05/2017

Matéria:
SF RRE 28/2017
Ementa:
Senhor Presidente, Nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater o PLC 44 de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Deborah Duprat, Subprocuradora-geral da República - Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Representante do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
22/08/2017

Matéria:
SF RRE 6/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Comissão de Política Internacional e Proteção ao Migrante da Câmara dos Deputados do Estado Plurinacional da Bolívia, Deputado Edmundo Gaston Polo Ariñez, para debater a situação política e econômica na Bolívia.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
25/02/2016

Matéria:
SF RRE 7/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença da Presidenta da Comissão de Soberania, Integração e Relações Internacionais da Assembleia Nacional da República do Equador, Deputada María Augusta Calle Andrade, para debater a situação política e econômica no Equador.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
25/02/2016

Matéria:
SF RRE 8/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Câmara de Representantes do Parlamento do Uruguai, Deputado Víctor Semproni, para debater a situação política e econômica no Uruguai.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
25/02/2016

Matéria:
SF RRE 7/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso XIII do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a constituição de uma Comissão composta por 3 (três) Senadores, com a finalidade de, em diligência, visitar os municípios de Barcelos, Parintins e Manicoré, no Estado do Amazonas, para verificar in loco a situação dos aeródromos face a ocupação de seus espaços por cidadãos e suas famílias, bem como, na forma do art. 142 do RISF, tomar e solicitar informações e estabelecer diálogo com autoridades e com a população diretamente interessada e seus representantes.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
10/03/2015

Matéria:
SF RRE 26/2015
Ementa:
Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinados com as normas do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados o Sr. Luis Duran, a Sra. Desiree Cabrera e a Sra. Nairoby Olivera para participar de Audiência Pública nesta comissão, com a finalidade de expor a situação das vítimas das chamandas "guarimbas", na Venezuela.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
31/03/2015

Matéria:
SF RRE 33/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater o PLS nº 26, de 2014. Como convidados sugerimos o Representante do BNDES, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Fazenda.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
23/04/2015

Matéria:
SF RRE 16/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de representação externa do Senado Federal, composta por três senadores, designados pelo Presidente, para representar a Casa como observadores nas eleições da República da Venezuela, que ocorrerá na data provável de 14 de abril de 2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
04/04/2013

Matéria:
SF RRE 28/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença do senhor embaixador Roberto Azevêdo, eleito para comandar a Organização Mundial do Comércio – OCM, primeiro latino-americano da história a presidir a Instituição, para explanar sobre o atual momento do comercio mundial e como a OMC agirá para destravar a Rodada Doha.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Eduardo Suplicy
Data:
21/05/2013

Matéria:
SF RRE 29/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Eduardo Suplicy
Data:
21/05/2013

Matéria:
SF RRE 32/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 29 de 2013, convidando o senhor Everton Lucero, representante da ICANN no Brasil, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
23/05/2013

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