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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
CN RVM 16/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para deliberar sobre mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
07/11/2017

Matéria:
CN RVM 4/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 39/2015, que se refere à audiência pública para apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, o INFOPEN Mulheres, para que inclua na discussão duas convidadas que tiveram publicados importantes trabalhos sobre o assunto em questão. As convidadas são as seguintes: Debora Diniz, autora do livro Cadeia: Relato sobre mulheres e Nana Queiroz, autora do livro Presos que Menstruam.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
15/03/2016

Matéria:
CN RVM 19/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os casos de violência doméstica, danos morais e alienação parental contra as mulheres estrangeiras residentes no Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
16/08/2016

Matéria:
CN RVM 23/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para se debater o fenômeno da discriminação de gênero no sistema penal, na ocasião da qual, será lançado o último boletim da Rede Justiça Criminal que aborda diversos aspectos da discriminação tais como seletividade do sistema penal, racismo, direitos sexuais, maternidade no cárcere, revista vexatória, indulto, mulheres indígenas presas e mulas do tráfico.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
18/10/2016

Matéria:
CN RVM 5/2015
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2°, 11, da Constituição Federal, e nos arts. 90, 11, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), com a finalidade de traçar um quadro sobre a situação atual do enfrentamento da violência contra a mulher, discutindo, na ocasião, os avanços obtidos nesse campo desde a aprovação da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação desse tipo de violência. Nesse sentido, sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Ministra de Estado Eleonora Menicucci - Secretaria de Politicas para Mulheres da Presidência da República; 2. Ministro de Estado Eduardo Cardozo - Ministério da Justiça;
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
25/03/2015

Matéria:
CN RVM 8/2015
Ementa:
Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso XIII, e 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências, em cada região brasileira, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, para esclarecimentos e informações das autoridades públicas sobre as políticas públicas, as criadas e as já implementadas, de combate à violência contra a mulher em cada região, bem como sobre as dificuldades na condução dessas políticas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
25/03/2015

Matéria:
CN RVM 19/2015
Ementa:
Requer o aditamento do Requerimento nº 16, de autoria da Deputada Iracema Portella, para que a diligência no município de Castelo - PI se estenda ao município de Baturité- CE.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
07/07/2015

Matéria:
CN RVM 35/2015
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras que sofrem mutilações por companheiros.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Simone Tebet
Data:
04/11/2015

Matéria:
CN RVM 36/2015
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras em situação de prisão.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Simone Tebet
Data:
04/11/2015

Matéria:
CN RVM 39/2015
Ementa:
Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Simone Tebet
Data:
10/11/2015

Matéria:
CN RVM 41/2015
Ementa:
Requer a realização do Seminário “Mulheres, violência e mídias sociais”, no dia 02 de dezembro de 2015, com a presença de especialistas, no auditório do Interlegis, do Senado Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
10/11/2015

Matéria:
CN RVM 42/2015
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 07/2015, que se refere à audiência publica para detalhar medidas em favor de mulheres vitimas de violência doméstica e mulheres com deficiência, para que inclua convidados na discussão o impacto financeiro causado por violência domestica, quando em função da agressão, a mulher encontra-se impedida de trabalhar e gerar renda.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
24/11/2015

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