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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRE 29/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Eduardo Suplicy
Data:
21/05/2013

Matéria:
SF RRE 32/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 29 de 2013, convidando o senhor Everton Lucero, representante da ICANN no Brasil, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
23/05/2013

Matéria:
SF RRE 51/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - CRE, para debater e verificar as providências que estão sendo adotadas, frente às graves denúncias de violação da soberania brasileira, praticada pelo governo dos Estados Unido, em que cidadãos brasileiros foram objeto de espionagem, via comunicações eletrônicas e telefônicas, por parte de agências de inteligência norte-americanas. Para tratar do tema convidamos o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota e, o Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Inácio Arruda
Data:
09/07/2013

Matéria:
SF RRE 71/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com representantes do Parlamento haitiano, sobre os seguintes temas: • negociações entre empresas brasileiras e haitianas; • entrada do Haiti no Parlamento Latino – Americano (Diplomacia); • criação de representação diplomática do Haiti no Brasil para tratar de assuntos relevantes como imigração no Norte do Brasil (MRE); • formação de universitários haitianos no Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Inácio Arruda
Data:
08/08/2013

Matéria:
SF RRE 72/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional crie um Grupo de Trabalho composto por 3 (três) Senhores Senadores, destinado a acompanhar e propor ações em relação ao desenvolvimento das negociações envolvendo a pretensão da empresa norte-americana Amazon Inc de deter a exclusividade do nome .amazon na internet.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
08/08/2013

Matéria:
SF RRE 73/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal encaminhe manifestação formal contrária a pretensão da empresa Norte-Americana Amazon Inc de registrar o nome de domínio do primeiro nível de “.amazon”, sem o devido consentimento dos Países Amazônicos, a ser encaminhada à ICANN.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
08/08/2013

Matéria:
SF RRE 74/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, após a aquiescência do Colegiado, solicite à Presidência do Senado Federal a colocação de Banner na página institucional da Casa para a divulgação da campanha Nossa Amazônia – Diga NÃO à privatização do nome da Amazônia!.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
08/08/2013

Matéria:
SF RRE 75/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, após a aquiescência do Colegiado, solicite à Presidência do Senado Federal que encaminhe manifestação do Senado Federal Brasileiro aos Parlamentos dos Países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, conclamando-os a realizarem campanha com o fito de proteger o nome da Amazônia da pretensão da empresa norte-americana Amazon Inc de deter a exclusividade do nome .amazon na internet.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
08/08/2013

Matéria:
SF RRE 86/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública, o Embaixador do Reino Unido, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - CRE, para esclarecer as medidas tomados pelo Governo do Reino Unido, no que pertine a detenção, por autoridades britânicas, do brasileiro David Miranda, enquanto fazia escala no aeroporto de Heathrow, em Londres, com destino ao Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
05/09/2013

Matéria:
SF RRE 95/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, apoio desta Comissão de Relações Exteriores à reunião do Comitê Executivo da Confederação de Parlamentares das Américas, que ocorrerá no dia 15 de outubro do corrente ano no Senado Federal. O evento contará com a presença de diversos parlamentares das Américas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Randolfe Rodrigues
Data:
19/09/2013

Matéria:
SF RRE 8/2012
Ementa:
Requeiro, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em reunião conjunta desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), na cidade de Manaus – AM, em data a ser definida, com o fim de tratar da questão da migração e do tráfico de haitianos para o Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
13/02/2012

Matéria:
SF RRE 14/2012
Ementa:
Nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal, encaminhe MOÇÃO à Cúpula das Américas APOIANDO a inclusão de Cuba na referida Cúpula.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
22/03/2012

Matéria:
SF RRE 20/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com as presenças das seguintes autoridades: a) Embaixador Alejando A. Gordilho - Secretário-Geral da OTCA; b) Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA; c) Embaixador do Equador do Brasil Horácio Sevilla Borja –Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR); d) Embaixador Antônio José Ferreira Simões.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Sergio Souza
Data:
19/04/2012

Matéria:
SF RRE 26/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, no dia 21 de junho, durante a RIO +20, na cidade do Rio de Janeiro. Os nomes dos convidados serão posteriormente fornecidos à Secretaria da Comissão.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
24/05/2012

Matéria:
SF R.S 9/2017
Ementa:
Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Telmário Mota, Senador Dário Berger, Senador Benedito de Lira, Senador Lindbergh Farias, Senador Davi Alcolumbre, Senador Paulo Paim, Senadora Regina Sousa, Senador Jorge Viana, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
14/06/2017

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