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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF R.S 1/2015
Ementa:
Solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Cristovam Buarque, Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Fernando Collor, Senador Gladson Cameli, Senador Hélio José, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senador Lindbergh Farias, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Romário, Senador Wellington Fagundes
Data:
04/05/2015

Matéria:
SF R.S 8/2014
Ementa:
Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Ângela Portela, Senador Casildo Maldaner, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Suplicy, Senador Inácio Arruda, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Randolfe Rodrigues
Data:
22/05/2014

Matéria:
SF RTG 24/2018
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº16 de 2018, “que propõe a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, para instruir o PLS 481 de 2017, que altera a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar os provedores de aplicações de internet a manterem serviço de atendimento ao usuário para propor a inclusão entre os debatedores de representantes das seguintes entidades: - Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - camara-e.net; - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
23/05/2018

Matéria:
SF RTG 25/2018
Ementa:
Nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que esta egrégia Comissão se digne a, em audiência pública, solicitar o depoimento do Senhor Pedro Parente, Presidente da Petrobras, no que concerne à atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Empresa e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Ademais, que este colegiado possa obter informações aprofundadas, a partir da tomada de depoimento, quanto à implementação da política de desinvestimentos da Petrobras e averiguar possíveis conflitos de interesses na atual gestão da Estatal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
28/05/2018

Matéria:
SF RTG 28/2018
Ementa:
Nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que esta egrégia Comissão se digne a, em audiência pública, solicitar o depoimento do Senhor Ivan Monteiro, Presidente da Petrobras, no que concerne à atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Empresa e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Ademais, que este colegiado possa obter informações aprofundadas, a partir da tomada de depoimento, quanto à implementação da política de desinvestimentos da Petrobras e averiguar possíveis conflitos de interesses na atual gestão da Estatal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
06/06/2018

Matéria:
CN RVM 16/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para deliberar sobre mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
07/11/2017

Matéria:
CN RVM 4/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 39/2015, que se refere à audiência pública para apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, o INFOPEN Mulheres, para que inclua na discussão duas convidadas que tiveram publicados importantes trabalhos sobre o assunto em questão. As convidadas são as seguintes: Debora Diniz, autora do livro Cadeia: Relato sobre mulheres e Nana Queiroz, autora do livro Presos que Menstruam.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
15/03/2016

Matéria:
CN RVM 19/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os casos de violência doméstica, danos morais e alienação parental contra as mulheres estrangeiras residentes no Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
16/08/2016

Matéria:
CN RVM 23/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para se debater o fenômeno da discriminação de gênero no sistema penal, na ocasião da qual, será lançado o último boletim da Rede Justiça Criminal que aborda diversos aspectos da discriminação tais como seletividade do sistema penal, racismo, direitos sexuais, maternidade no cárcere, revista vexatória, indulto, mulheres indígenas presas e mulas do tráfico.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
18/10/2016

Matéria:
CN RVM 5/2015
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2°, 11, da Constituição Federal, e nos arts. 90, 11, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), com a finalidade de traçar um quadro sobre a situação atual do enfrentamento da violência contra a mulher, discutindo, na ocasião, os avanços obtidos nesse campo desde a aprovação da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação desse tipo de violência. Nesse sentido, sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Ministra de Estado Eleonora Menicucci - Secretaria de Politicas para Mulheres da Presidência da República; 2. Ministro de Estado Eduardo Cardozo - Ministério da Justiça;
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
25/03/2015

Matéria:
CN RVM 8/2015
Ementa:
Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso XIII, e 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências, em cada região brasileira, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, para esclarecimentos e informações das autoridades públicas sobre as políticas públicas, as criadas e as já implementadas, de combate à violência contra a mulher em cada região, bem como sobre as dificuldades na condução dessas políticas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
25/03/2015

Matéria:
CN RVM 19/2015
Ementa:
Requer o aditamento do Requerimento nº 16, de autoria da Deputada Iracema Portella, para que a diligência no município de Castelo - PI se estenda ao município de Baturité- CE.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
07/07/2015

Matéria:
CN RVM 35/2015
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras que sofrem mutilações por companheiros.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Simone Tebet
Data:
04/11/2015

Matéria:
CN RVM 36/2015
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras em situação de prisão.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Simone Tebet
Data:
04/11/2015

Matéria:
CN RVM 39/2015
Ementa:
Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Simone Tebet
Data:
10/11/2015

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