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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRE 28/2017
Ementa:
Senhor Presidente, Nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater o PLC 44 de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Deborah Duprat, Subprocuradora-geral da República - Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Representante do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
22/08/2017

Matéria:
SF RRE 6/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Comissão de Política Internacional e Proteção ao Migrante da Câmara dos Deputados do Estado Plurinacional da Bolívia, Deputado Edmundo Gaston Polo Ariñez, para debater a situação política e econômica na Bolívia.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
25/02/2016

Matéria:
SF RRE 7/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença da Presidenta da Comissão de Soberania, Integração e Relações Internacionais da Assembleia Nacional da República do Equador, Deputada María Augusta Calle Andrade, para debater a situação política e econômica no Equador.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
25/02/2016

Matéria:
SF RRE 8/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Câmara de Representantes do Parlamento do Uruguai, Deputado Víctor Semproni, para debater a situação política e econômica no Uruguai.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
25/02/2016

Matéria:
SF RRE 7/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso XIII do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a constituição de uma Comissão composta por 3 (três) Senadores, com a finalidade de, em diligência, visitar os municípios de Barcelos, Parintins e Manicoré, no Estado do Amazonas, para verificar in loco a situação dos aeródromos face a ocupação de seus espaços por cidadãos e suas famílias, bem como, na forma do art. 142 do RISF, tomar e solicitar informações e estabelecer diálogo com autoridades e com a população diretamente interessada e seus representantes.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
10/03/2015

Matéria:
SF RRE 26/2015
Ementa:
Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinados com as normas do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados o Sr. Luis Duran, a Sra. Desiree Cabrera e a Sra. Nairoby Olivera para participar de Audiência Pública nesta comissão, com a finalidade de expor a situação das vítimas das chamandas "guarimbas", na Venezuela.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
31/03/2015

Matéria:
SF RRE 33/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater o PLS nº 26, de 2014. Como convidados sugerimos o Representante do BNDES, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Fazenda.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
23/04/2015

Matéria:
SF RRE 16/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de representação externa do Senado Federal, composta por três senadores, designados pelo Presidente, para representar a Casa como observadores nas eleições da República da Venezuela, que ocorrerá na data provável de 14 de abril de 2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
04/04/2013

Matéria:
SF RRE 28/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença do senhor embaixador Roberto Azevêdo, eleito para comandar a Organização Mundial do Comércio – OCM, primeiro latino-americano da história a presidir a Instituição, para explanar sobre o atual momento do comercio mundial e como a OMC agirá para destravar a Rodada Doha.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Eduardo Suplicy
Data:
21/05/2013

Matéria:
SF RRE 29/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Eduardo Suplicy
Data:
21/05/2013

Matéria:
SF RRE 32/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 29 de 2013, convidando o senhor Everton Lucero, representante da ICANN no Brasil, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
23/05/2013

Matéria:
SF RRE 51/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - CRE, para debater e verificar as providências que estão sendo adotadas, frente às graves denúncias de violação da soberania brasileira, praticada pelo governo dos Estados Unido, em que cidadãos brasileiros foram objeto de espionagem, via comunicações eletrônicas e telefônicas, por parte de agências de inteligência norte-americanas. Para tratar do tema convidamos o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota e, o Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Inácio Arruda
Data:
09/07/2013

Matéria:
SF RRE 71/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com representantes do Parlamento haitiano, sobre os seguintes temas: • negociações entre empresas brasileiras e haitianas; • entrada do Haiti no Parlamento Latino – Americano (Diplomacia); • criação de representação diplomática do Haiti no Brasil para tratar de assuntos relevantes como imigração no Norte do Brasil (MRE); • formação de universitários haitianos no Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Inácio Arruda
Data:
08/08/2013

Matéria:
SF RRE 72/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional crie um Grupo de Trabalho composto por 3 (três) Senhores Senadores, destinado a acompanhar e propor ações em relação ao desenvolvimento das negociações envolvendo a pretensão da empresa norte-americana Amazon Inc de deter a exclusividade do nome .amazon na internet.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
08/08/2013

Matéria:
SF RRE 73/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal encaminhe manifestação formal contrária a pretensão da empresa Norte-Americana Amazon Inc de registrar o nome de domínio do primeiro nível de “.amazon”, sem o devido consentimento dos Países Amazônicos, a ser encaminhada à ICANN.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
08/08/2013

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