Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

Matéria:: RQS 612/2020
Ementa:: Adição de assinatura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 04/06/2020

Matéria:: RQS 10/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLS 224/2016.
Autor:: Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 06/02/2019

Matéria:: RQS 1693/2020
Ementa:: Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 06/08/2020

Matéria:: REQ 35/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 693, de 2019, que "Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências." com os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 08/07/2019

Matéria:: RQS 961/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 78 anos de aniversário da criação do Território Federal do Amapá.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 26/02/2021

Matéria:: REQ 5/2021 - CCAI
Ementa:: Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.
Autor:: Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 19/05/2021

Atividade Legislativa