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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 27/05/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de atividade político no Rio Grande do Norte, no dia 19 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar do Congresso da Mobilidade e dos Veículos Elétricos C-MOVE realizado na cidade de São Paulo, no período de 23 a 25 de setembro de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do RISF, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, a fim de compor a delegação de parlamentares que participará da 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no Reino Unido e também cumprir agenda de visitas, na Dinamarca (Copenhague), e na Noruega (Oslo), no período compreendido entre os dias 1º a 14 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro da Justiça, Sr. Anderson Torres, para prestar informações sobre medidas tomadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o processo eleitoral de 2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 31/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Presidente da Petrobras seja convidado a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a distribuição de dividendos, aproximadamente R$ 101 bilhões, a acionistas da Petrobras, correspondente ao ano de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2o, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações a respeito dos fatos publicados na imprensa em relação ao Sr. Evaristo Eduardo de Miranda, empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sua influência sobre a pauta ambiental do governo federal, baseada em negacionismo científico e distorção de informações técnicas, e sua nomeação para assessorar a presidência daquela empresa pública.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir a política de distribuição de dividendos da Petrobras
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a distribuição de dividendos, aproximadamente R$ 101 bilhões, a acionistas da Petrobras correspondente ao ano de 2021, as autoridades listadas.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o convite do Senhor Mário Luís Frias, Secretário Especial de Cultura, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre gastos exorbitantes em suas viagens e de sua equipe.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/02/2022
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