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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para realização de missão política.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão oficial em Roma, na Itália, e em Sharm El Sheikh, no Egito, para participar de encontros com representantes do Grupo Enel, do Studio Cantuci, e da COP 27.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Sharm El-Sheikh, Egito, de 08/11/2022 a 17/11/2022, a fim de participar da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas - COP 27.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no dia 02 de setembro de 2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Renewable Energy Trade Visit e do Brazil Forum UK, em Newcastle e Oxford, Reino Unido, no período de 21/06/2022 a 26/06/2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, para participar do evento no segmento de Eólicas Offshore, promovida pela Embaixada dos Estados Unidos, em Atlantic City.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do evento Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, em Portugal, Lisboa.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Internodo Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, de 16/02/2022 a 17/02/2022, a fim departicipar de atividade legislativa-parlamentar fora do Congresso Nacional, no dia16 de fevereiro de 2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica” seja incluído representante do Ministério Público do Trabalho.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 58, de 2022, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e analisar, em função do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dos cortes nos recursos direcionados à área educacional, os desafios para o funcionamento das instituições federais de ensino superior em 2022, bem como a situação dos bolsistas da pós-graduação no Brasil, a inclusão dos seguintes convidados: • Claudio Alex Jorge da Rocha – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); • Flávia Calé da Silva – Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); • Representante do Observatório do Conhecimento.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/07/2022
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