Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PDL 159/2020
Ementa:
Susta o Edital nº 25, de 30 de março de 2020, e o Edital nº 27, de 30 de março de 2020, ambos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC, que estabelecem o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em suas versões impressa e digital.
Autor:
Senador Jean Paul Prates, Senador Paulo Paim
Data:
20/04/2020

Matéria:
PDL 175/2020
Ementa:
Susta a Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, nos termos da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jean Paul Prates, Senador Paulo Rocha, Senador Paulo Paim
Data:
28/04/2020

Matéria:
PL 878/2020
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro extraordinário pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2020, na hipótese de redução do repasse mensal em relação ao mesmo período de 2019.
Autor:
Senador Jean Paul Prates
Data:
24/03/2020

Matéria:
PL 879/2020
Ementa:
Acrescenta o §2º-A ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Autor:
Senador Jean Paul Prates
Data:
24/03/2020

Matéria:
PL 2020/2020
Ementa:
Dispõe sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, Edição 2020, em suas versões impressa e digital, para estabelecer que o Enem não poderá ser aplicado antes do término do ano letivo pelas escolas públicas que ofertam ensino médio.
Autor:
Senador Jean Paul Prates, Senador Paulo Paim
Data:
20/04/2020

Matéria:
PL 2148/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.
Autor:
Senador Jean Paul Prates, Senador Paulo Paim
Data:
23/04/2020

Matéria:
PL 2525/2020
Ementa:
Suspende fins de contratos de estágios durante período de pandemia da Covid-19 em estado de calamidade pública e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio).
Autor:
Senador Jean Paul Prates
Data:
11/05/2020

Matéria:
PL 2627/2020
Ementa:
Estende o prazo de pagamento do auxílio emergencial até 31 de dezembro de 2020, ao fim do estado de calamidade pública decorrente da covid-19.
Autor:
Senador Jean Paul Prates
Data:
13/05/2020

Matéria:
PL 1536/2019
Ementa:
Destina ao Fundo Social os recursos, em favor da União, oriundos de acordos de leniência, bem como de acordos judiciais celebrados entre pessoas físicas ou jurídicas com autoridades estrangeiras.
Autor:
Senador Jean Paul Prates
Data:
19/03/2019

Matéria:
PL 1718/2019
Ementa:
Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Jean Paul Prates
Data:
26/03/2019

Matéria:
PL 1980/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.251, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
Autor:
Senador Jean Paul Prates
Data:
03/04/2019

Matéria:
PL 2451/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estabelecer critérios para a utilização do benefício do incentivo fiscal.
Autor:
Senador Jean Paul Prates
Data:
23/04/2019

Matéria:
PL 2833/2019
Ementa:
Adiciona inciso ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.
Autor:
Senador Jean Paul Prates
Data:
14/05/2019

Matéria:
PL 3110/2019
Ementa:
Altera a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, para exigir autorização legislativa prévia à alienação de ações que resulte na perda do controle acionário das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias pelo poder público.
Autor:
Senador Jean Paul Prates
Data:
23/05/2019

Matéria:
PL 3230/2019
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes da política de preços a serem aplicados pelos produtores e importadores de gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP.
Autor:
Senador Jean Paul Prates
Data:
29/05/2019

Nova pesquisa