Proposições do(a) parlamentar Jean Paul Prates

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Proposições do(a) parlamentar Jean Paul Prates
Parlamentar
Jean Paul Prates
Matéria:
R.S 19/2019
Ementa:
Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
18/12/2019
Matéria:
R.S 18/2019
Ementa:
Requer Apreciação de Matéria pelo Plenário do PLS 166/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/12/2019
Matéria:
R.S 2/2019
Ementa:
Requer que o PLS 429/2017 seja apreciado pelo plenário.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/03/2019
Matéria:
RQS 11/2021
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21139.59425-24, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
18/01/2021
Matéria:
RQS 3057/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao PDL nº 558/2020.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
16/12/2020
Matéria:
RQS 3006/2020
Ementa:
Adição de assinaturas às Emendas nºs 26 a 32 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
15/12/2020
Matéria:
RQS 2990/2020
Ementa:
Adição de assinatura à Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
15/12/2020
Matéria:
RQS 2988/2020
Ementa:
Adição de assinatura à Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
15/12/2020
Matéria:
RQS 2981/2020
Ementa:
Adição de assinatura às Emendas nºs 1 a 7 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
15/12/2020
Matéria:
RQS 2979/2020
Ementa:
Adição de assinatura à Emenda nº 7 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
15/12/2020

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