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Total 17
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 17

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 55/2016
Ementa:
Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
25/02/2016

Matéria:
PLS 90/2016
Ementa:
Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
10/03/2016

Matéria:
PLS 145/2016
Ementa:
Dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
29/03/2016

Matéria:
PLS 166/2015
Ementa:
Altera as Leis nº 9.096, de 1995 e nº 9.504, de 1997, para dispor sobre o financiamento democrático das eleições e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
25/03/2015

Matéria:
PLS 323/2015
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes, envasadores e importadores de bebidas alcóolicas a incluírem nos rótulos de seus produtos informações sobre riscos e restrições de consumo.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
01/06/2015

Matéria:
PLS 324/2015
Ementa:
Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
01/06/2015

Matéria:
PLS 325/2015
Ementa:
Torna obrigatória a manutenção de exemplares do estatuto da criança e adolescente (ECA), do estatuto da Juventude, do estatuto do idoso e do estatuto da igualdade racial nas escolas municipais, estaduais, federais e privadas.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
01/06/2015

Matéria:
PLS 326/2015
Ementa:
Altera o Art. 2º da Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997 que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um dos seus objetivos
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
01/06/2015

Matéria:
PLS 337/2015
Ementa:
Acresce os incisos XVIII, XIX, XX ao Art. 20 da Lei nº 8036/90 – que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para permitir a utilização da conta vinculada do trabalhador na quitação de débitos vinculados à imóveis de parentes de primeiro grau.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
03/06/2015

Matéria:
PLS 439/2015
Ementa:
Dispõe sobre o exercício de atividades nos campos da Administração.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
07/07/2015

Matéria:
PLS 517/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
06/08/2015

Matéria:
PLS 595/2015
Ementa:
Dispõe sobre a proteção ambiental e a promoção do ecoturismo em Unidades de Conservação através da gestão compartilhada com hotéis-cassino autorizados à exploração de jogos de apostas, cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a operação de hotéis-cassino (Cide Verde), altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, e as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 11.516, de 28 de agosto de 2007.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
09/09/2015

Matéria:
PLS 613/2015
Ementa:
Dispõe sobre o percentual e prazos de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional, e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
15/09/2015

Matéria:
PLS 640/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
23/09/2015

Matéria:
PLS 641/2015
Ementa:
Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
23/09/2015

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