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Proposições do parlamentar

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Matéria:
RMA 21/2015
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, diante da proximidade do Dia Mundial da Água, a realização de Audiência Pública destinada a debater o impactos e soluções da crise hídrica no país. Para tanto, serão convidados: representante do Ministério do Meio Ambiente; o Presidente da Agência Nacional de Água – ANA; o professor e ex-Deputado Federal, Pedro Wilson Guimarães; representantes do Instituto Sócio Ambiental (ISA); Fernando Veiga, gerente de segurança hídrica da The Nature Conservacy (TNC).
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
24/03/2015

Matéria:
RMA 38/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para tanto, sugiro a participação dos seguintes convidados: Jorge Madeira Nogueira, Professor do Departamento de Economia da universidade de Brasília (UnB) para expor definições básicas e aspectos teóricos dos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais; Devanir Garcia dos Santos, Coordenador de Implementação de Projetos Indutores, da Agência Nacional de Águas (ANA), para apresentar o Programa Produtor de Águas com ênfase nos gargalos para ampliação dos arranjos de PSA; Fernando Veiga, Gerente de Segurança Hídrica para a América Latina da Organização não Governamental The Nature Conservancy, para apresentar experiências da ONG com arranjos de PSA no Brasil e no mundo; Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante do Ministério da Agricultura (MAPA).
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
04/05/2015

Matéria:
RMA 40/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para tanto, sugiro a participação das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); União Nacional das Organizações ooperativistas Solidárias (UNICOPAS).
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
14/05/2015

Matéria:
RMA 72/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248/2014 que versa sobre a instituição de regras para a preservação da calha principal e o curso natural do rio Araguaia. Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: • Ministério dos Transportes; • Ministério da Agricultura; • Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia (AHITAR) • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); • Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); • Agência Nacional de Águas (Ana);
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
06/08/2015

Matéria:
RMA 73/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248/2014 que versa sobre a instituição de regras para a preservação da calha principal e o curso natural do rio Araguaia. Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: • Ministério do Meio Ambiente (MMA); • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); • Secretaria do Patrimônio da União (SPU); • Universidade Federal do Tocantins (UFTO) • Instituto Socioambiental (ISA); • Instituto Araguaia de Proteção Ambiental;
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
06/08/2015

Matéria:
RMA 83/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Seminário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na cidade de Palmas – TO, no próximo dia 25 de setembro, destinado a debater o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) e os Programas de Regularização Ambiental (PRAs) dos estados incluídos na região do MATOPIBA. Para tanto, sugiro o convite de representante das seguintes instituições: • Representante do Ministério do Meio Ambiente que deverá apresentar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) com ênfase no bioma cerrado; • Representante do Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deverá apresentar a estratégia da pasta para a região do Matopiba; • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Tocantins; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia; • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet); • Representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet);
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
02/09/2015

Matéria:
RMA 88/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248/2014 que versa sobre a instituição de regras para a preservação da calha principal e o curso natural do rio Araguaia. Para tanto peço o convite dos Secretários de Meio Ambiente e de Agricultura dos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
22/09/2015

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