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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RRA 9/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que a audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), aprovada pelo Requerimento nº 41/2015-CRA, seja realizada apenas por esta Comissão.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
16/02/2016

Matéria:
RRA 23/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a discutir o Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), com a presença da Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
07/04/2016

Matéria:
RRA 20/2015
Ementa:
Requer nos termos do RRA nº 1, de 2015, aprovado em 4 de março de 2015, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, na cidade de Palmas, Tocantins, com os seguintes temas: "Potencial e gargalos para o desenvolvimento da aquicultura e Pesca no estado do Tocantins" e "Agricultura de Baixo Carbono: Perspectivas para o estado do Tocantins".
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
16/04/2015

Matéria:
RRA 24/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
23/04/2015

Matéria:
RRA 25/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações/recomendações, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Representante do Tribunal de Contas da União - TCU; Representante da Controladoria Geral da União - CGU.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
23/04/2015

Matéria:
RRA 26/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir os desafios à implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, seus desafios, plano de ação, e cenários futuros, quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante da Casa Civil; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Representantes da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
23/04/2015

Matéria:
RRA 27/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir questões relacionadas à execução nos estados e municípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com os seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura – CONSEAGRI; Representante da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil – FASER; Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
23/04/2015

Matéria:
RRA 40/2015
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos artigos 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Nesse sentido, sem prejuízo da inclusão de outros convidados, indica-se o Engenheiro Florestal e Agrônomo, Raimundo Deusdará Filho - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
09/06/2015

Matéria:
RRA 41/2015
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos artigos 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia - CCT, para discutir o Programa de Produção de Etanol Social da Amazônia. Para tanto, sugere que seja convidado o Sr. Márcio Silveira, Reitor da Universidade Federal do Tocantins; e Sr. Djalma Bezerra Mello, titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
09/06/2015

Matéria:
RRA 44/2015
Ementa:
Requer, nos termos do RRA nº 1, de 2015, aprovado em 4 de março de 2015, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, destinada a apresentação e discussão da proposta de Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com outras entidades. Para tanto, sugere os seguintes convidados: Representante do Ministério do Meio Ambiente; Rodrigo Lima, Diretor Geral do AGROICONE; Bernardo Baeta Neves Strassburg, Diretor Executivo do Instituto Internacional para Sustentabilidade; Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq); Gustavo Ribas Cúrcio, Coordenador Nacional pela Embrapa do Projeto Biomas.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
22/06/2015

Matéria:
RRA 52/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as informações relativas à atuação da Embrapa.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
10/08/2015

Matéria:
RRA 53/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
10/08/2015

Matéria:
RRA 54/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, as informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
10/08/2015

Matéria:
RRA 55/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que sejam prestadas as informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
10/08/2015

Matéria:
RRA 56/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central, as informações referentes à atuação do Banco do Brasil SA, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia SA como agentes financeiros do crédito rural.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
10/08/2015

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