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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 595/2015
Ementa:
Dispõe sobre a proteção ambiental e a promoção do ecoturismo em Unidades de Conservação através da gestão compartilhada com hotéis-cassino autorizados à exploração de jogos de apostas, cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a operação de hotéis-cassino (Cide Verde), altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, e as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 11.516, de 28 de agosto de 2007.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
09/09/2015

Matéria:
PLS 613/2015
Ementa:
Dispõe sobre o percentual e prazos de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional, e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
15/09/2015

Matéria:
PLS 640/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
23/09/2015

Matéria:
PLS 641/2015
Ementa:
Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
23/09/2015

Matéria:
PLS 691/2015
Ementa:
Fica instituído o Programa Nacional de Investimento e Fortalecimento da Educação (Pronife), com a finalidade de captar e canalizar recursos destinados à reforma, ampliação, e estruturação de escolas e creches municipais, estaduais, federais e do Distrito Federal, e às instituições privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social de atendimento direto e gratuito ao público, e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
20/10/2015

Matéria:
PLS 790/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
16/12/2015

Matéria:
RCE 58/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país. Para tanto requeiro sejam convidadas as seguintes instituições: Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério das Comunicações; Agência Nacional de Telecomunicações; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senadora Fátima Bezerra
Data:
28/05/2015

Matéria:
RCE 64/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 90 e inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento 58/15 de minha autoria já aprovado nesta comissão para que seja convidado o representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), em audiência pública a fim de debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senador Paulo Paim
Data:
09/06/2015

Matéria:
RCE 101/2015
Ementa:
Nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater proposta de instituição da “Semana Nacional do Feijão e Arroz”, a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, “Dia Mundial da Alimentação”, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Embrapa Arroz e Feijão; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF); Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
15/09/2015

Matéria:
RCE 115/2015
Ementa:
Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.” Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: Ministério da Educação (MEC); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; Movimento Todos Pela Educação (TPE); Secretário de Educação do Município de Palmas/TO.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senadora Fátima Bezerra
Data:
24/09/2015

Matéria:
RDH 52/2015
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a atual situação do Sistema Penitenciário Nacional.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senadora Regina Sousa
Data:
15/04/2015

Matéria:
RDR 35/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 34/2015 – CDR de autoria da Senadora Simone Tebet, a inclusão do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos Marques Teixeira.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
03/09/2015

Matéria:
RDR 56/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90, incisos II e XI, e 104-A, do RISF, a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins, com a finalidade de debater questões relacionadas com projetos e programas sustentáveis para a Amazônia, visando o desenvolvimento regional, erradicação da miséria e a redução das desigualdades supra e inter-regionais.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
02/12/2015

Matéria:
RMA 21/2015
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, diante da proximidade do Dia Mundial da Água, a realização de Audiência Pública destinada a debater o impactos e soluções da crise hídrica no país. Para tanto, serão convidados: representante do Ministério do Meio Ambiente; o Presidente da Agência Nacional de Água – ANA; o professor e ex-Deputado Federal, Pedro Wilson Guimarães; representantes do Instituto Sócio Ambiental (ISA); Fernando Veiga, gerente de segurança hídrica da The Nature Conservacy (TNC).
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
24/03/2015

Matéria:
RMA 38/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para tanto, sugiro a participação dos seguintes convidados: Jorge Madeira Nogueira, Professor do Departamento de Economia da universidade de Brasília (UnB) para expor definições básicas e aspectos teóricos dos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais; Devanir Garcia dos Santos, Coordenador de Implementação de Projetos Indutores, da Agência Nacional de Águas (ANA), para apresentar o Programa Produtor de Águas com ênfase nos gargalos para ampliação dos arranjos de PSA; Fernando Veiga, Gerente de Segurança Hídrica para a América Latina da Organização não Governamental The Nature Conservancy, para apresentar experiências da ONG com arranjos de PSA no Brasil e no mundo; Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante do Ministério da Agricultura (MAPA).
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
04/05/2015

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