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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RMA 40/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para tanto, sugiro a participação das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); União Nacional das Organizações ooperativistas Solidárias (UNICOPAS).
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
14/05/2015

Matéria:
RMA 72/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248/2014 que versa sobre a instituição de regras para a preservação da calha principal e o curso natural do rio Araguaia. Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: • Ministério dos Transportes; • Ministério da Agricultura; • Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia (AHITAR) • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); • Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); • Agência Nacional de Águas (Ana);
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
06/08/2015

Matéria:
RMA 73/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248/2014 que versa sobre a instituição de regras para a preservação da calha principal e o curso natural do rio Araguaia. Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: • Ministério do Meio Ambiente (MMA); • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); • Secretaria do Patrimônio da União (SPU); • Universidade Federal do Tocantins (UFTO) • Instituto Socioambiental (ISA); • Instituto Araguaia de Proteção Ambiental;
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
06/08/2015

Matéria:
RMA 83/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Seminário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na cidade de Palmas – TO, no próximo dia 25 de setembro, destinado a debater o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) e os Programas de Regularização Ambiental (PRAs) dos estados incluídos na região do MATOPIBA. Para tanto, sugiro o convite de representante das seguintes instituições: • Representante do Ministério do Meio Ambiente que deverá apresentar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) com ênfase no bioma cerrado; • Representante do Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deverá apresentar a estratégia da pasta para a região do Matopiba; • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Tocantins; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia; • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet); • Representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet);
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
02/09/2015

Matéria:
RMA 88/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248/2014 que versa sobre a instituição de regras para a preservação da calha principal e o curso natural do rio Araguaia. Para tanto peço o convite dos Secretários de Meio Ambiente e de Agricultura dos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
22/09/2015

Matéria:
RQS 492/2018
Ementa:
Licença pra tratar de interesse particular pelo prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir de 30 de outubro de 2018.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
30/10/2018

Matéria:
RQS 145/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 16 horas, destinada a celebrar o legado e a importância dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senadora Ana Amélia, Senador Elmano Férrer, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Lasier Martins, Senadora Regina Sousa
Data:
08/03/2016

Matéria:
RQS 87/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento dos Prohjetos de Lei do Senado nºs 48, de 2009; 180, 205 e 251, de 2010.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Douglas Cintra, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Ivo Cassol, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senadora Lúcia Vânia, Senador Omar Aziz, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Waldemir Moka
Data:
26/02/2015

Matéria:
RQS 157/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo nº 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 30 de março de 2015, segunda feira, às 11 h, destinada a comemorar o Dia da Água.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senador Benedito de Lira, Senador João Capiberibe, Senador José Pimentel, Senadora Sandra Braga, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
17/03/2015

Matéria:
RQS 168/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 3 a 5 de abril de 2015, para participar do Seminário Internacional - A cidade e o Mundo, organizado pelo CAICI - Institut International Culturel Castro Alves, na cidade de Paris, França; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do país no período de 31 de março a 6 de abril de 2015.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
18/03/2015

Matéria:
RQS 385/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regime Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21 de maio de 2015, quinta-feira, às 14hrs, destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil".
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador José Medeiros, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa
Data:
22/04/2015

Matéria:
RQS 517/2015
Ementa:
Requer, em aditamento ao RQS nº 385, de 2015, nos termos do art. 199 do RISF, o adiamento da Sessão Especial destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil", para o dia 22 de maio de 2015, sexta-feira, às 14 hrs.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senadora Ana Amélia, Senador Lasier Martins, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa
Data:
13/05/2015

Matéria:
RQS 739/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de setembro de 2015, quinta-feira, às 15:30h, destinada a comemorar "O Dia do Administrador", celebrado no dia 9 de setembro.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senador Dário Berger, Senador Elmano Férrer, Senador Paulo Paim, Senadora Regina Sousa, Senador Wilder Morais
Data:
30/06/2015

Matéria:
RQS 1050/2015
Ementa:
Requer, nos termos dos art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Hermes Damaso.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
10/09/2015

Matéria:
RQS 1179/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de dezembro de 2015, destinada a comemorar os "60 anos de Alimentação Escolar no Brasil".
Autor:
Senador Donizeti Nogueira, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Humberto Costa, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet
Data:
14/10/2015

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