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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 49, 57, 59, 66, 67 e 166 da Constituição Federal e reduz as hipóteses de Sessão Conjunta do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 30/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde, informações referentes aos hospitais universitários e de ensino.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o total dos recursos disponíveis e efetivamente utilizados para irrigação por região, desde 1989 até a presente data.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Meio Ambiente seja solicitado ao IBAMA informações sobre os procedimentos adotados no controle da produção de borracha desde 1990.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito do cumprimento ou não das diligências determinadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMBAIXADOR ITALO ZAPPA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO NO PROXIMO DIA 26 DE JUNHO DE 1997, DE SESSÃO ESPECIL PARA REGISTRAR A PASSAGEM DOS 300 (TREZENTOS) ANOS DE MORTE DO CONSAGRADO ORADOR E ESCRITOR PADRE ANTONIO VIEIRA, PORTUGUES, A COMPLETAR-SE NO DIA 18 DE JULHO DE 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- RQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE CONCESSÃO DE TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS A INICIATIVA PRIVADA, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL A PARTIR DE 1995.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O NUMERO DE FEITOS CONTENCIOSOS QUE TRAMITAM EM SEU SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS, INICIADOS PELO BRASIL, REFERENTES AO EXERCICIO DE 'DUMPINGS', INDICANDO NOMINALMENTE OS CASOS E AS FASES EM QUE SE ENCONTRA O ANDAMENTO DESSES FEITOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenhar missão, na Conferência Internacional sobre Federalismo, a realizar-se em Quebéc, Canadá, no período de 05 a 08 de outubro de 1999, promovida pelo Fórum de Federações/organização não governamental, baseada em Ottawa.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/10/1999
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