Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 7
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 7

Matérias encontradas

Matéria:
PEC 26/2001
Ementa:
Altera o artigo 50 da Constituição Federal para permitir a convocação, pelo Congresso Nacional, dos dirigentes máximos de entidades encarregadas da regulação da prestação de serviços públicos, bem como o encaminhamento de requerimento de informações às mesmas autoridades.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
22/08/2001

Matéria:
PEC 6/1999
Ementa:
ASSEGURA AOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS O DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE AS TERRAS QUE OCUPAN E GARANTE A PRESERVAÇÃO DE SUAS COMUNIDADES.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
09/03/1999

Matéria:
PEC 24/1999
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
31/03/1999

Matéria:
PEC 88/1999
Ementa:
Altera os artigos 49, 57, 59, 66, 67 e 166 da Constituição Federal e reduz as hipóteses de Sessão Conjunta do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
30/11/1999

Matéria:
PEC 17/1997
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE TRATAM DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
15/05/1997

Matéria:
PEC 28/1997
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'C' DO INCISO I DO ART. 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
27/08/1997

Matéria:
PEC 42/1995
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 51 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A COMPETENCIA PRIVATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA TER A INICIATIVA DE LEIS QUE INSTITUAM OU AUMENTEM IMPOSTOS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
23/06/1995

Nova pesquisa