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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 115
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 115

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 44/2002
Ementa:
Denomina "Rodovia Governador Virgílio Távora" trecho da rodovia BR-116.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
12/03/2002

Matéria:
PLS 88/2002
Ementa:
Altera o artigo 225 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para adotar a ação pública e segredo de justiça nos crimes contra os costumes.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
16/04/2002

Matéria:
PLS 128/2002
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências".
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
14/05/2002

Matéria:
PLS 232/2002
Ementa:
Altera o artigo 18 da Lei nº 8313, de 1991, que restabelece os princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para estender à realização de mostras e festivais audiovisuais a fruição do incentivo fiscal.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
05/09/2002

Matéria:
PLS 35/2001
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, a fim de estimular a inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
26/03/2001

Matéria:
PLS 55/2001
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei 9656, de 3 de junho de 1998, dispondo sobre a inclusão na cobertura, pelos planos de saúde, das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
04/04/2001

Matéria:
PLS 89/2001
Ementa:
Altera a Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
18/05/2001

Matéria:
PLS 119/2001
Ementa:
Acrescenta parágrafos aos artigos. 8º e 9º da Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor sobre os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
26/06/2001

Matéria:
PLS 157/2001
Ementa:
Denomina "Governador Mário Covas" o Complexo Industrial - Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
04/09/2001

Matéria:
PLS 158/2001
Ementa:
Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
04/09/2001

Matéria:
PLS 161/2001
Ementa:
Acrescenta parágrafos aos artigos 33 e 34 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que Estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
04/09/2001

Matéria:
PLS 166/2001
Ementa:
Acrescenta parágrafos aos artigos 33 e 34 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
06/09/2001

Matéria:
PLS 172/2001
Ementa:
Altera a Lei nº 6454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências, e a Lei nº 6682, de 27 de agosto de 1979, que dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências, para estabelecer exigências a serem atendidas nos casos de alteração de denominação.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
18/09/2001

Matéria:
PLS 187/2001
Ementa:
Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
27/09/2001

Matéria:
PLS 204/2001
Ementa:
Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
11/10/2001

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