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PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 22

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 3/2002
Ementa:
Altera a redação dos artigos 4º, §§ 3º e 4º; 5º, V; 9º, 13, caput, 15, caput, 16 e 21; bem como revoga os artigos 8º e 43, todos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que "Dispõe sobre Operações de Crédito Interno e Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização e dá outras providências".
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
05/03/2002

Matéria:
PRS 4/2002
Ementa:
Altera o § 3º e revoga o § 4º do artigo 2º da Resolução nº 40, de 2001, do Senado Federal, que "Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no artigo 52, VI e IX, da Constituição Federal".
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
05/03/2002

Matéria:
PRS 33/2002
Ementa:
Autoriza a União a conceder garantia aos Estados, Distrito Federal, Municípios e suas entidades da administração indireta nas operações de crédito interno incluídas no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR), do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE II) e do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS II).
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
07/06/2002

Matéria:
PRS 39/2002
Ementa:
Restabelece as Resoluções nºs 14, 15 e 72, todas de 2000, do Senado Federal. (Autorização para a União contratar operações de crédito externo, destinados ao Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições de Ensino Superior e Hospitais Universitários).
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
19/06/2002

Matéria:
PRS 2/2001
Ementa:
Altera o artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 66, de 1996, que dispõe sobre o depósito legal das publicações de que trata.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
16/02/2001

Matéria:
PRS 6/2001
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Subsecretaria de Arquivo do Senado Federal.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
07/03/2001

Matéria:
PRS 15/2001
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer a forma de execução das votações secretas.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
18/04/2001

Matéria:
PRS 68/2001
Ementa:
Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
17/12/2001

Matéria:
PRS 14/1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA A APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
09/03/1999

Matéria:
PRS 18/1999
Ementa:
CRIA O CONSELHO BRASILEIRO DE BIOETICA, JUNTO A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
15/03/1999

Matéria:
PRS 24/1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NO SENADO FEDERAL, DE ACORDO COM OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA LEI 8159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
17/03/1999

Matéria:
PRS 81/1999
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
16/08/1999

Matéria:
PRS 95/1998
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
28/10/1998

Matéria:
PRS 113/1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1992.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
10/12/1998

Matéria:
PRS 23/1997
Ementa:
DA O NOME DE SALA SENADOR VISCONDE DE CAIRU, A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
26/02/1997

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