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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 85
RQS - REQUERIMENTO 85

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 164/2002
Ementa:
Requerem que a Hora do Expediente do dia 13 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear o centenário do nascimento do poeta maior Carlos Drummond de Andrade.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
16/04/2002

Matéria:
RQS 209/2002
Ementa:
Requerem ao Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 11 de dezembro de 2002, seja destinada à homenagear os 95 anos de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer, marco da arquitetura moderna mundial, que serão completados em 15 de dezembro de 2002.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
24/04/2002

Matéria:
RQS 311/2002
Ementa:
Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da jornalista Carmen Kozak, ocorrido no dia 28 de maio de 2002, em Brasília.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
29/05/2002

Matéria:
RQS 746/2002
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores e da Cultura pelo falecimento do Embaixador Vladimir Murtinho.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
17/12/2002

Matéria:
RQS S/NRO/2001
Ementa:
Requer ao Presidente do Senado Federal, informações sobre a possibilidade técnica de se recuperar, com fidelidade, a identificação dos votos dados pelos Senadores por ocasião da votação secreta ocorrida no dia 28 de junho de 2000.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
25/09/2001

Matéria:
RQS 48/2001
Ementa:
Requer sejam encaminhados a Suas Eminências Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo de Salvador, Bahia, e Dom Cláudio Hummes, Arcebispo de São Paulo, votos de congratulações por sua elevação a cardeais junto a Sua Santidade o Papa João Paulo II, em cerimônia realizada dia 21 de fevereiro de 2001, na Praça de São Pedro, Cidade do Vaticano.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
21/02/2001

Matéria:
RQS 54/2001
Ementa:
Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-embaixador e banqueiro mineiro Walther Moreira Salles, fundador do Unibanco, ocorrido na terça-feira, 27 de fevereiro de 2001, em Petrópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, bem como, apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
05/03/2001

Matéria:
RQS 122/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as multas imputadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA à Petrobras em razão dos vazamentos de óleo ocorridos em 18 de janeiro de 2000, no duto de produtos escuros - PE - II que interliga a Refinaria Duque de Caxias - REDUC ao terminal da Ilha D'Água, na Baía de Guanabara e em 16 de julho de 2000, nos dutos da Refinaria Getúlio Vargas - REPAR, em Araucária, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
26/03/2001

Matéria:
RQS 197/2001
Ementa:
Requerem que a Hora do Expediente do dia 23 de maio de 2001 ano, seja destinada à comemoração do bicentenário de nascimento do Sr. Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
18/04/2001

Matéria:
RQS 257/2001
Ementa:
Requer a criação de uma comissão temporária, com a duração de cento e oitenta dias, composta de onze membros e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo referentes ao aumento da oferta e a redução da demanda de energia elétrica no País, em especial no que diz respeito aos trabalhos da Câmara de Gestão da Crise de Energia e a execução dos Programas Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
22/05/2001

Matéria:
RQS 498/2001
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre ações adotadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no combate à "maquiagem de produtos", consistente no aumento de preços mediante a redução do volume, peso ou quantidade contidas nas embalagens.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
06/09/2001

Matéria:
RQS 506/2001
Ementa:
Requerem consignação de voto de solidariedade e pesar ao Congresso e ao povo dos Estados Unidos da América, pelos lastimáveis fatos ocorridos na manhã do dia 11 de setembro de 2001, em diversas cidades.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
11/09/2001

Matéria:
RQS 716/2001
Ementa:
Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor e Assessor Especial da Presidência da República Vilmar Evangelista Faria, ocorrido nesta quarta-feira, 28 de novembro de 2001, em Brasília.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
28/11/2001

Matéria:
RQS 86/2000
Ementa:
Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Marechal do Ar Casemiro Montenegro Filho, inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado do Ceará.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
28/02/2000

Matéria:
RQS 276/2000
Ementa:
Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito do cumprimento ou não das diligências determinadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
17/05/2000

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