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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 1064/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3924, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
07/08/1995

Matéria:
RQS 1065/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3924, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
07/08/1995

Matéria:
RQS 1089/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI REGULADORES DO TEXTO CONSTITUCIONAL ALTERADO PELAS EMENDAS A CONSTITUIÇÃO 05, 06, 07 E 08 DE 1995.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
15/08/1995

Matéria:
RQS 1115/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSULTA SOBRE AS NORMAS QUE REGEM OS PROJETOS DE LEI APRESENTADO PELO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
21/08/1995

Matéria:
RQS 1156/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
30/08/1995

Matéria:
RQS 1213/1995
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR MANOEL CASTRO FILHO, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-VICE-GOVERNADOR E GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
19/09/1995

Matéria:
RQS 1322/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRAFICO, COMERCIALIZAÇÃO OU DOAÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO HUMANO.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
09/10/1995

Matéria:
RQS 1332/1995
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRAFICO, COMERCIALIZAÇÃO OU DOAÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO HUMANO.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
17/10/1995

Matéria:
RQS 1449/1995
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E JURISTA GERALDO ATALIBA.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
16/11/1995

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