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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 89/2001
Ementa:
Altera a Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
18/05/2001

Matéria:
PLS 119/2001
Ementa:
Acrescenta parágrafos aos artigos. 8º e 9º da Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor sobre os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
26/06/2001

Matéria:
PLS 157/2001
Ementa:
Denomina "Governador Mário Covas" o Complexo Industrial - Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
04/09/2001

Matéria:
PLS 158/2001
Ementa:
Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
04/09/2001

Matéria:
PLS 161/2001
Ementa:
Acrescenta parágrafos aos artigos 33 e 34 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que Estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
04/09/2001

Matéria:
PLS 166/2001
Ementa:
Acrescenta parágrafos aos artigos 33 e 34 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
06/09/2001

Matéria:
PLS 172/2001
Ementa:
Altera a Lei nº 6454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências, e a Lei nº 6682, de 27 de agosto de 1979, que dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências, para estabelecer exigências a serem atendidas nos casos de alteração de denominação.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
18/09/2001

Matéria:
PLS 187/2001
Ementa:
Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
27/09/2001

Matéria:
PLS 204/2001
Ementa:
Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
11/10/2001

Matéria:
PLS 240/2001
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
08/11/2001

Matéria:
PLS 244/2001
Ementa:
Altera a Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
20/11/2001

Matéria:
PLS 262/2001
Ementa:
Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
29/11/2001

Matéria:
PLS 284/2001
Ementa:
Altera a Lei nº 8429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
13/12/2001

Matéria:
PLS 100/2000
Ementa:
Dispõe sobre requerimento de informações relativo a procedimento instalado pelo Ministério Público sobre conclusões de comissão parlamentar de inquérito.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
13/04/2000

Matéria:
PLS 177/2000
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 4º do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941. (Código de Processo Penal).
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
21/06/2000

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