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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 202/2000
Ementa:
Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
15/08/2000

Matéria:
PLS 248/2000
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) para promover o reconhecimento e a prevenção das Lesões por Esforço Repetitivo ou Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/Dort) e a assistência e reabilitação aos trabalhadores afetados.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
14/11/2000

Matéria:
PLS 276/2000
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, para uniformizar os mandatos dos dirigentes de órgãos do Poder Judiciário com o exercício financeiro.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
15/12/2000

Matéria:
PLS 54/1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS TRABALHADORES DA PESCA, DURANTE O PERIODO DE DEFESO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
25/02/1999

Matéria:
PLS 55/1999
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ARTIGO 15 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE 'ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL'. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
25/02/1999

Matéria:
PLS 56/1999
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO A LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, DISPONDO SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL PARA OS CARGOS DE VICE-GOVERNADOR, VICE-PREFEITO E SUPLENTE DE SENADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
25/02/1999

Matéria:
PLS 57/1999
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 150 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE INSTRUÇÕES SOBRE A ESCOLHA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DE MAIS FACIL ACESSO PARA O ELEITOR DEFICIENTE FISICO'.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
25/02/1999

Matéria:
PLS 58/1999
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CAPITULO V DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
25/02/1999

Matéria:
PLS 68/1999
Ementa:
ACRESCENTA ALINEA AO INCISO II DO ARTIGO 8º (OITAVO) DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
25/02/1999

Matéria:
PLS 84/1999
Ementa:
CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS DOAÇÕES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
08/03/1999

Matéria:
PLS 85/1999
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6463, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1977, QUE 'TORNA OBRIGATORIA A DECLARAÇÃO DE PREÇO TOTAL NAS VENDAS A PRESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', E A LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -, PARA TORNAR OBRIGATORIA A DECLARAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PREÇO TOTAL NAS VENDAS A PRESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
08/03/1999

Matéria:
PLS 86/1999
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
08/03/1999

Matéria:
PLS 87/1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DAS PRIVATIZAÇÕES, ALTERANDO A LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
08/03/1999

Matéria:
PLS 88/1999
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES', E 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL'.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
08/03/1999

Matéria:
PLS 90/1999
Ementa:
Dispõe sobre a Reprodução Assistida.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
09/03/1999

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