Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
Ementa:
Requer Audiência discutir o PLC 143/2018, que dispõe sobre o prazo para o tratamento de neoplasia maligna
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer audiência pública para instrução da MPV 890/2019, no sentido de discutir formar de melhorar a transparência e o controle social da gestão da Adaps.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o AVS 39/2018, que Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7). Convidado incluído pela Senadora Zenaide Maia: Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
20/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública,com o objetivo de divulgar o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer Audiência Pública para debater os riscos da atuação da oficial de justiça na profissão.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/09/2019
Matéria:
Ementa:
Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama - Outubro Rosa
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
18/09/2019
Matéria:
Ementa:
Submeter a aprovação o Plano de Trabalho da CMCVM 2019/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
18/09/2019
Matéria:
Ementa:
Sessão Conjunta Outubro Rosa
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
18/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir o aumento das mensalidades dos cursos de Medicina posteriormente a reformulação do FIES, onde se estabeleceu um teto de 7 mil de mensalidade para financiamento. Igualmente busca-se discutir o porquê do alto custo das inscrições dos processos seletivos para os cursos de Medicina nas universidades particulares, quando comparado a outros processos seletivos das demais graduações.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) e outros.
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Resolução 2.232 do Conselho Federal de Medicina de 17/07/2019.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
09/10/2019

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