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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 396/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 3229/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 36/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre os documentos elaborados pelo Exército que tratam do rastreamento de produtos controlados.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade à atleta Carolina Salgado Collett Solberg.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2463/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS 2504/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2020
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