Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso

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Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
Parlamentar
Vanderlan Cardoso
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie, no exercício de 2019, as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
26/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o desenvolvimento regional por intermédio dos Parques Tecnológicos (PqTecs).
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
08/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Embrapa para a Ciência e Tecnologia no País e ainda discutir as possibilidades futuras para a instituição.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
09/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de receber o Diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas e debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) e outros.
Data:
20/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença dia 22/06
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
23/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2973/2023, que “altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa”, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Pereira, consultor tributário do Município de Parauapebas (PA); Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Presidente da Associação Comercial e Industrial do Município de Marabá (PA); Divaldo Salvador de Souza, empresário de mineração de Marabá; representante Agencia Nacional de Mineração (ANM); representante Ministério de Minas e Energia (MME); representante Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); e Marcio Eustaquio Bello, da Assessoria da Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
06/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 09/09/2024 a 06/10/2024.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
09/09/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença em 31/5
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
05/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer Realização de AP sobre a Reforma
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
23/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo n° 06/2020 (Decreto de Calamidade Pública Federal) para possibilitar a flexibilização da interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal com relação a recursos federais utilizados por Estados, Distrito Federal e Municípios
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
24/03/2020

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