Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Parlamentar
- Lucas Barreto
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio-ALC para circulação dentro do estado e limita a exigência do PIS e COFINS após decorrido o prazo de 3 anos de suspensão do IPI.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir o § 4º ao art. 158, como causa de aumento de pena nos crimes de extorsão qualificada pela restrição de liberdade da vítima, quando essa condição for necessária para a obtenção da vantagem econômica, e quando a vantagem é obtida através de transação por meio bancário, pagamento eletrônico ou qualquer outro assemelhado.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 13/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licenca missao politica de interesse parlamentar no Amapa no dia 06-05-2021.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja justificada ausência nas votações ocorridas na Sessão do dia 27/04/2021, tendo em vista licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 27/05/2021.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 1/2021.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 03/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 26/02/2021
Fazer nova pesquisa ›