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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 27/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1075/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 29/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67/2023, que "acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa".
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 11/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 6 ao PL 1725/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposição de Recurso contra decisão terminativa de Comissão sobre o Projeto de Lei n° 1958/2021.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei n° 5.066, de 2020, deliberado terminativamente pela Comissão de Infraestrutura, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 27/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 25/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina, na forma do art. 62, § 3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 01/08/2023
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