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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Angelo Coronel
Encontradas 51 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades) e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a obrigatoriedade de adoção de redes subterrâneas de cabeamento elétrico, telefônico ou congênere em zonas urbanas dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 23/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para disciplinar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de plataformas de intermediação ou no âmbito da economia compartilhada.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 23/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo III da Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências, para reduzir a taxa de emissão de certificado de homologação de tipo de avião, helicóptero, dirigível e balão.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 15/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo por meio da alteração da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência e estabelece o procedimento extrajudicial de encerramento da atividade das microempresas e empresas de pequeno porte, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 15/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1.007 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para incluir a Defensoria Pública no rol das instituições e entes dispensados do preparo para a interposição de recursos.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 30/10/2019
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