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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 256 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Polícia Civil do Distrito Federal, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Câmara dos Deputados, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, ao Comando do Exército, em meio eletrônico, informações produzidas pelo Centro de Inteligência do Exército para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão do PL 3626/ 2023
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública sobre o PL3626/ 2023
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI)
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”, por 30 (trinta) dias úteis
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/11/2023
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