Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke

Encontradas 89 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 323/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença para atividade parlamentar sem ônus para o senado no dia 27/09/2021.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 23/09/2021

Matéria:: REQ 83/2021 - CDIR
Ementa:: Requer Requer os termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 13/04/2021 a 26/04/2021, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 19/04/2021

Matéria:: REQ 22/2021 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, acompanhar e sugerir ações para o acolhimento e ajuda humanitária as pessoas oriundas do Afeganistão e seus familiares.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 27/10/2021

Matéria:: REQ 136/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Mato Grosso do Sul, em 18/08/2020, a fim de atender aoconvite do Excelentíssimo Sr. Presidente da República, para integrar a comitiva queo acompanhará a Corumbá/MS para cumprir a seguinte programação: Inauguraçãoda Estação Radar de Corumbá.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 18/08/2020

Matéria:: REQ 31/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal, nos dias de 07 a 12 de março de 2020.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 20/02/2020

Matéria:: REQ 29/2020 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber informações sobre a instalação, os avanços e o cronograma do Grupo de Trabalho responsável pelo instrumento único de avaliação biopsicossocial de que trata a LBI, conforme encaminhamento dado no Relatório da Avaliação de Política Pública de 2019 da CAS sobre "Política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei". Determina-se que essa audiência pública ocorra antes do dia 25 de abril de 2020.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 11/03/2020

Matéria:: REQ 28/2020 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o IBGE para (1) apresentar qual será o impacto das mudanças no questionário e do cálculo usado no Censo 2020 para as pessoas com deficiência, e (2) de como será cumprida a determinação da Lei nº 13.861, de julho de 2019, que inclui as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 11/03/2020

Matéria:: REQ 27/2020 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer dúvidas dos parlamentares a respeito de informações dadas pelos órgãos do Poder Executivo no Relatório de Avaliação de Política Pública de 2019 da CAS.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 11/03/2020

Matéria:: REQ 26/2020 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer sobre os cortes dos pagamentos do benefício de prestação continuada, conforme encaminhamento do Relatório da Avaliação de Política Pública de 2019, da CAS.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 11/03/2020

Atividade Legislativa