Proposições do(a) parlamentar Daniella Ribeiro

Encontradas 87 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 468/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil”, Lisboa, Portugal.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 04/11/2021

Matéria:: REQ 469/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão, a fim de participar da 143ª Assembleia da União Interparlamentar, Madrid, Espanha.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 04/11/2021

Matéria:: REQ 6/2020 - CCJ
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; 2. Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD; 3. Ministério da Educação; 4. Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil; 5. Berenice Piana - idealizadora da Lei 12.764, de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; 6. Fernanda Santana - presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo - ABRAÇA; 7. Isabella Virginio - conselheira da Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas - REUNIDA; 8. Deputado Estadual Raniery Paulino - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo na Paraíba; 9. Carolina Spinola Alves Corrêa - Presidente Nacional PRO D TEA.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) e outros.
Data:: 05/02/2020

Matéria:: REQ 7/2020 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 796, de 2015.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 05/02/2020

Matéria:: REQ 19/2020 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis(5G) no Brasil, no exercício de 2020
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 11/03/2020

Matéria:: REQ 21/2020 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 18/02/2020 a 19/02/2020.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 18/02/2020

Matéria:: REQ 190/2020 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 22/09/2020.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 22/09/2020

Matéria:: REQ 1/2019 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 19/02/2019

Atividade Legislativa