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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 18/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV),o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014”, seja incluído como convidado um representante Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o dia 22 de fevereiro de 2024.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para missão no meu estado.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão parlamentar
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Comissão Global de Diretos Humanos do Congresso Americano, sem ônus, em Washington, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 99/2024 - CDIR.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Frente Parlamentar Mista pelo Brasil, em Washington, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o dia 25 de março de 2024
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 08/04/2024
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