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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
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- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2022.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder da Minoria no Congresso Nacional Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do PDT Ana Paula Lobato (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, por sessenta (60) dias.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Leila Barros (PDT/DF), Líder do Oposição Marcos Rogério (PL/RO), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposição de Recurso contra decisão terminativa de Comissão sobre o Projeto de Lei n° 1958/2021.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei n° 5.066, de 2020, deliberado terminativamente pela Comissão de Infraestrutura, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 27/05/2024
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