Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Beto Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Beto Martins
- Parlamentar
- Beto Martins
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de aplauso a Jorge Luiz Frello Filho, pelo reconhecimento à sua notável trajetória e às suas inestimáveis contribuições ao futebol mundial.
- Autor:
- Senador Beto Martins (PL/SC)
- Data:
- 07/10/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de aplauso a Comércio e Indústria de sorvetes Eskimó, por se tornar a maior fabricante de picolé da América Latina.
- Autor:
- Senador Beto Martins (PL/SC)
- Data:
- 07/10/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao portal ND Mais, por ter alcançado o segundo lugar de portal mais acessado no Brasil.
- Autor:
- Senador Beto Martins (PL/SC)
- Data:
- 11/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 30/2024.
- Autor:
- Senador Beto Martins (PL/SC)
- Data:
- 05/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 87/2024 - CI, sejam incluídos os seguintes nomes: Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), e Sérgio Aquino, Presidente da Fenop (Federação Nacional das Operações Portuárias).
- Autor:
- Senador Beto Martins (PL/SC)
- Data:
- 08/10/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade da classificação indicativa de conteúdos musicais a serem tornados públicos.
- Autor:
- Senador Beto Martins (PL/SC)
- Data:
- 24/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Faculta ao contribuinte pessoa física efetuar, diretamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, tantas doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso quantas forem as quotas do imposto a pagar que indicar.
- Autor:
- Senador Beto Martins (PL/SC)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica.
- Autor:
- Senador Beto Martins (PL/SC)
- Data:
- 28/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Bene Camacho (PSD/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 25/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Castellar Neto (PP/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador André Amaral (UNIÃO/PB), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 04/09/2024
Fazer nova pesquisa ›