Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus

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Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
Parlamentar
Mecias de Jesus
Matéria:
RQS 71/2023
Ementa:
Realização de sessão especial, em 18/05/2023, em alusão ao 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
15/02/2023
Matéria:
REQ 171/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
18/04/2023
Matéria:
RQS 295/2020
Ementa:
Tramitação conjunta do PL nº 1895/2019 com o PL nº 911/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PL nº 1276/2020 e o PL nº 1793/2020.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
29/04/2020
Matéria:
RQS 551/2021
Ementa:
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
25/02/2021
Matéria:
INS 55/2023
Ementa:
Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal Indígena do Brasil – UFIB.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
31/05/2023
Matéria:
RQS 72/2023
Ementa:
Criação de Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, acompanhar a necessidade de criação por parte do Ministério Público Federal do Território Ribeirinho, na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, e as consequências socioambientais dos sucessivos pedidos de Declaração de Utilidade Pública (DUP).
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
16/02/2023
Matéria:
OFS 13/2022
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga reservada ao Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Governo Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/11/2022
Matéria:
REQ 12/2019 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a tecnologia aplicada à preservação ambiental.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:
23/10/2019

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