Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus

Matéria:: REQ 68/2023 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda 8 ao PL 4188/2021.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 03/07/2023

Matéria:: REQ 58/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica, especialmente em Roraima.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 20/06/2023

Matéria:: REQ 16/2023 - CAE
Ementa:: Requer a retirada da Emenda nº 3-T apresentada ao PL nº 2484/2022, que “dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal”.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 03/04/2023

Matéria:: REQ 8/2023 - MPV 1185/2023
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da emenda 95 na MPV 1185/2023
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 14/12/2023

Matéria:: REQ 152/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5518/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 26/11/2019

Atividade Legislativa