Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus

Matéria:: RQS 517/2023
Ementa:: Requer a tramitação conjunta do PL 588/2023 com o PL 589/2023.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 29/05/2023

Matéria:: RQS 514/2023
Ementa:: Requer, em nome da Liderança do Republicanos, nos termos do art.312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 92 à MPV 1153/2022, que “dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503,de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, quanto ao seguro de cargas, e altera a Lei nº11.539, de 8 de novembro de 2007, quanto às cessões de Analistas de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura Sênior”
Autor:: Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 24/05/2023

Matéria:: RQS 473/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.
Autor:: Senador Irajá (PSD/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: RQS 467/2023
Ementa:: Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do UNIÃO Alan Rick (UNIÃO/AC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Giordano (MDB/SP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Oposição Eduardo Gomes (PL/TO), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Jorge Seif (PL/SC), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: RQS 457/2023
Ementa:: Requer, em nome da Liderança do Republicanos, nos termos do art.312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, paravotação em separado, da Emenda nº 61 à MPV 1147/2022, que “altera a Lei nº14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomadado Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuiçãopara o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio doServidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da SeguridadeSocial - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporteaéreo regular de passageiros”
Autor:: Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 15/05/2023

Matéria:: RQS 413/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das respectivas Universidades Federais.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 04/05/2023

Matéria:: RQS 411/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o aniversário de 165 anos da polícia militar de Goiás.
Autor:: Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 04/05/2023

Matéria:: RQS 407/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial SINDJUS – DF
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 04/05/2023

Atividade Legislativa